PT/ES não aplica regra e presidentes municipais ocupam cargos públicos

Com quatro nomes na disputa, a eleição do PT estadual está cada vez mais acirrada. Mas um detalhe está passando despercebido pelos candidatos e deve ser debatido pela militância: novo Código de Ética do partido, que proíbe ocupantes de cargos públicos de exercerem funções dentro do PT. Um dos candidatos a presidente, Tarciso Vargas (foto), é secretario de Estado.

Vargas pode desistir da candidatura à presidência do partido, em um acordo com Givaldo Vieira, mas, se mantiver o nome na disputa e vencer, terá que sair da secretaria. Além de candidato a presidente do partido, Tarciso Vargas é membro da Comissão Executiva estadual. Por isso, está em situação irregular.

O código de ética foi aprovado em 18 de junho de 2009, pelo Diretório Nacional do PT, com apenas duas abstenções e validade desde 1° de agosto de 2009. O ponto que chama atenção para os petistas capixabas está nas páginas 13/14 do documento.

No Capítulo II, Seção II, Art. 8º. "É vedado aos membros das Comissões Executivas: I - ocupar cargo, exercer emprego ou função de confiança na esfera da administração pública, direta ou indireta, no âmbito federativo em que exercem a função de direção partidária".

O fato chama atenção porque o presidente atual do PT e candidato à reeleição, deputado estadual Givaldo Vieira, vem utilizando como propaganda da corrente "Mensagem ao Partido" o discurso de que este movimento foi o responsável pela aprovação do código de ética.

O próprio Givaldo só se tornou presidente por conta dela, já que. com a eleição então presidente Carlos Casteglione para a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, o deputado estadual, que era o vice-presidente, assumiu a presidência do partido.

Embora Givaldo pregue a participação da "Mensagem" na elaboração da regra, o grupo que comanda o PT/ES não disciplina a situação de seus militantes, como mostra a situação de alguns membros da corrente.

A presidente do PT de Cariacica, Ilca Barcelos, é a responsável pelo Instituto de Previdência do município, uma autarquia ligada à prefeitura. Como é membro de comissão executiva, conforme o novo código de ética tem que optar por um ou por outro cargo ou função.

Xerox: : Seculodiario

Já o secretário municipal na Serra Cleber Lanes preside o PT do município. O mesmo acontece em Vitória, onde o secretario de Desenvolvimento da Cidade, Cleber Frizera, é presidente do Diretório Municipal.

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