Datafolha: aprovação do governo Lula volta a nível recorde

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"A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou ao nível atingido antes da crise mundial. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, publicada na edição de domingo da Folha de S.Paulo, 69% dos entrevistados classificam o governo como ótimo/bom, enquanto 24% acreditam que a administração do País é regular e apenas 6%, ruim/péssima. Em novembro do ano passado, a aprovação do governo Lula atingiu patamar recorde de 70% e depois caiu para 65% em março, de acordo com a mesma pesquisa.

A nota média de Lula também voltou a 7,6 - a mesma de novembro e a maior já obtida pelo presidente desde janeiro de 2003. O pior desempenho foi entre aqueles que ganham mais de dez salários mínimos por mês, passando de 58% para 51% de aprovação entre as duas pesquisas. Já entre os entrevistados com renda familiar até dez salários mínimos o índice subiu cinco pontos percentuais.

A pesquisa também apontou que a perspectiva dos brasileiros sobre a situação econômica está mais otimista. Segundo o Datafolha, a taxa de entrevistados que apostam em uma alta do desemprego no País caiu de 59% em março para 43%, sendo que 24% acreditam que o nível de desemprego deve recuar e 29% que deve continuar no mesmo patamar. No que diz respeito á inflação, 36% vêem risco de aumento, ante 48% no último levantamento."

Para voltar ao poder, PSDB aposta até na neurociência

Na busca por uma agenda que neutralize a propaganda governista em 2010 e evite a terceira derrota consecutiva em eleição presidencial, o PSDB começou a calibrar seu discurso, baseado em análises de especialistas em "psique" eleitoral e em célebres estrategistas estrangeiros que defendem a emoção como fator determinante na política. A ideia é engavetar o lema da "gerência", usado na campanha de 2006, e focar na defesa de projetos e iniciativas sociais.

Há cerca de três meses, os tucanos contrataram o cientista político Alberto Carlos Almeida, autor de A Cabeça do Brasileiro e Por que Lula?, para fazer pesquisas que deem um diagnóstico sobre o que o eleitor deseja na próxima disputa. Almeida já produziu duas análises para o PSDB, que foram submetidas à direção do partido e a seus parlamentares. Essas informações têm servido de ponto de partida para a formatação de um discurso que atinja grande parte do eleitor que aprova o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O partido também começou a flertar com as ideias do neurocientista americano Drew Westen, da Emory University, em Atlanta. Suas teses influenciaram a campanha democrata de Barack Obama em 2008. Autor do best-seller The Political Brain, ele foi convidado pelo Instituto Teotônio Vilela, ligado aos tucanos, para dar palestra, em março, que deixou deslumbrados os políticos do partido.

EMOÇÃO

Para Westen, os democratas americanos mais perderam eleições do que ganharam nos últimos 30 anos porque apelaram muito à razão. Com base em pesquisas que mapearam o cérebro, ele questiona o racionalismo extremo, surgido com o Iluminismo no século 18. O seu principal estudo, divulgado em 2006, conclui que o eleitor responde de forma emocional quando provocado. Westen confrontou eleitores democratas e republicanos com declarações contraditórias dos seus candidatos. Ao defendê-los, áreas do cérebro relacionadas à razão não respondiam. Já as envolvidas com a emoção apresentavam grande atividade.

Eduardo Graeff, cientista político e secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado no Estado antes das eleições municipais de 2008, chamou a atenção dos tucanos para as teses de Westen. "Não basta ter valores. É preciso pregá-los sem medo de ser repetitivo e traduzi-los em declarações de princípio que mostrem ao eleitor que o candidato conhece seus problemas", afirmou.

Assim como Westen, o marqueteiro americano Dick Morris, que trabalhou com o ex-presidente americano Bill Clinton a partir de sua posse em 1993, também tem sido "revisitado" na corrida pela formulação do novo discurso. É dele a estratégia usada por Clinton de se apropriar de parte do discurso dos republicanos e mixá-lo com tradicionais bandeiras democratas para ganhar popularidade.

EFICIÊNCIA

Essas propostas têm encontrado eco entre os tucanos. Para vencer, o PSDB terá de lapidar o discurso para atrair boa parte do eleitorado que recebe o Bolsa-Família e tende a votar no candidato do governo. Mesmo com a avaliação corrente de que grotões do Nordeste vão mesmo ficar com o candidato de Lula e que o partido deve tirar a desvantagem no Sul e Sudeste.

"O discurso da eficiência para o eleitorado pouco escolarizado empolga muito pouco. O PT tem uma melhor capacidade de falar com esse eleitor. É mais eficiente nisso", afirmou o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisa e Comunicação (Cepac).

As pesquisas em mãos dos tucanos mostram que o Bolsa-Família - que atinge 11 milhões de famílias e é a principal marca social do governo Lula - não pode ser atacado, mas, sim, ampliado. Essa estratégia já apareceu em encontro do PSDB, no mês passado, na Paraíba, quando até foram defendidas conquistas sociais do governo Lula.

A avaliação de especialistas é que Lula começou a ganhar a eleição depois que parou de demonizar o Plano Real e passou a defender o controle da inflação, o que acabou explicitado na Carta ao Povo Brasileiro, assinada por ele em 2002. A mesma lógica, dizem, serviria para a defesa do Bolsa-Família por parte dos políticos tucanos.

"Tanto José Serra (governador de São Paulo e presidenciável do partido) quanto Aécio (Neves, governador de Minas e outro presidenciável) deixaram de criticar Lula pelo lado social. Falam de política monetária, mas não da social. Bater em Lula pode fazer com que percam votos. E eles precisam chegar a um eleitorado que está contente com Lula", afirmou o cientista político, Marco Antonio Teixeira, professor da FGV-SP.

Para Figueiredo, a tentativa de vender o Bolsa-Família como uma iniciativa originada no Bolsa-Escola, implantado no governo FHC, não tem reflexos práticos no eleitorado. "A paternidade já é do Lula. Para fazer frente a isso, teria de colocar em pauta algo como o Bolsa-Família. Hoje eu não vejo o que poderia ser", declarou.

Em algumas pesquisas, as pessoas chegam a mencionar as iniciativas feitas por Serra na época em que era ministro da Saúde do governo FHC, como os mutirões contra cataratas e os genéricos. "O genérico é um bom programa. Mas mais consumo e mais crédito é melhor", completou Figueiredo.

A formatação do discurso, no entanto, pode empobrecer o debate eleitoral. "Quando se foca a discussão, questões importantes deixam de ser debatidas, como as reformas da Previdência e a tributária. E o que o eleitor tradicional do PSDB espera é justamente discutir isso. Pode até acabar frustrando o eleitorado", disse Teixeira.

TUCANOS PETISTAS

De acordo com as sondagens, 45% do eleitorado, ou seja, cerca de 58 milhões de pessoas, votariam tanto no PT como no PSDB. Esse eleitor diz acreditar na importância da ajuda do governo para melhorar de vida. O desafio, portanto, é elaborar o discurso. A maior parte dele (57%) está na classe C e ascendeu economicamente graças ao crédito e ao acesso a mais bens de consumo nos últimos anos.

As pesquisas também mostram que não adianta apostar, mais uma vez, no lema da estabilidade econômica, bandeira dos tucanos - o Real foi implementado em 1993, quando Fernando Henrique era ministro da Fazenda. O eleitor associa o fim da inflação a uma conquista irreversível, mas que ficou lá atrás. Além disso, a maioria acha que a moeda estável foi conquista de Lula. Em 2007, pesquisa Estado/Ipsos mostrou que, para 67% dos brasileiros, Lula é o maior responsável pela estabilidade.

Xerox : :Estadão

Superfaturamento de 50% em contrato do Estado

O Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) é alvo de ação de improbidade administrativa por suposto superfaturamento de um contrato para o gerenciamento e fiscalização das obras do Hospital Central, do São Lucas e do novo Dório Silva - este, em fase de licitação. A ação foi protocolada pela 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória e está sob a análise da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Capital. A ação pede a suspensão imediata do contrato.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES), do total de R$ 8.996.215,65, o superfaturamento corresponde a mais de 50% e equivale a R$ 4.263.455,26. Entre as irregularidades apontadas na ação estão o sobrepreço dos materiais contratados, a inclusão de encargos para o pagamento pelo Iopes, a elevação nos percentuais de encargos sociais, a contratação de profissionais alheios ao objeto do contrato e o pagamento de diárias e hospedagem em valores elevados.

Além de contratar profissionais para desenvolver projetos, o Iopes ainda pagaria R$ 600 mil pelos projetos apresentados. Neste ponto, o MPES sustenta que haveria uma duplicidade de pagamentos, pois as pessoas estariam sendo pagas justamente para essa finalidade. Para o MPES, o contrato é ilegal, pois a elaboração de estudos e projetos e a fiscalização das obras "são de competência do próprio Iopes".

Valores
R$ 600 mil em projetos
Esse é o valor que o Iopes estaria pagando, em duplicidade, por projetos.

Preços elevados
Materiais. Além de questionar o custeio pelo Iopes de gastos apontados como administrativos, o MPES indica que teria havido superfaturamento nos preços dos aluguéis dos materiais, que deveriam ser arcados pela empresa Concremat. O contrato foi firmado em 2007.

Preços. Os itens foram alugados pelo período de 35 meses, entre 2008 e 2010. O aluguel de um escritório para a Concremat ficará por R$ 38,7 mil; do mobiliário, R$ 24,4 mil; de um automóvel utilitário, R$ 104,7 mil; de um sedan, por R$ 85,7 mil. Pela planilha, o aluguel de um notebook sairá por R$ 26,7 mil; três telefones celulares por R$ 50 mil; e duas máquinas fotográficas resultarão em R$ 11,2 mil.

Viagens. Também estão previstas 15 diárias e passagens no valor de R$ 1,4 mil cada, totalizando R$ 21 mil, a serem pagos pelo Iopes à empresa. O MPES classifica o item como "estarrecedor", pois teria que ser despesa indireta, e ainda avalia a quantia como "desproporcional".

Xerox :: GazetaOnline

Lula participa de programa nacional do PT que vai ao ar nesta quinta-feira

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Vai ao ar nesta quinta-feira (28/05) o programa nacional do Partido dos Trabalhadores, que terá participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na TV, a transmissão começa às 20h30; no rádio, às 20h.

Com 10 minutos de duração, o programa mostrará como as políticas públicas elaboradas pelo PT fizeram o Brasil diminuir desigualdades, gerar empregos e promover desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social. Também irá destacar que, na contramão do neoliberalismo, o governo do PT consolidou o país como um dos mais bem preparados do mundo para a superação da crise econômica internacional.

Além de Lula, o programa terá fala de lideranças nacionais petistas, incluindo cinco ministros. Após a transmissão em rede nacional de rádio e televisão, a íntegra do programa será postada no Portal do PT.

Lula e seu povo

Por Mino Carta

Dizem que Luiz inácio Lula da Silva é um predestinado, bafejado pela fortuna e protegido pelos deuses gregos. Pode ser. Teriam sido elas, a sorte e as divindades do destino, que, por exemplo, depositaram Fernando Henrique Cardoso no caminho de Lula. Ou atiçaram a gula chinesa e indiana por nosso minério de ferro e nossa soja.

Sim, o príncipe dos sociólogos foi o grande cabo eleitoral do ex-torneiro mecânico nas eleições de 2002. O currículo presidencial de quem conseguiu quebrar o país por três vezes e o deixou à míngua é realmente imbatível. A bola quicou na pequena área, o goleiro agarrou ar puro, só faltou empurrar malhas adentro.

É inegável também que a situação mundial contribuiu para elevar os índices de crescimento ao longo do governo lula. Mas ele não chegou lá por acaso. Não se desmereçam os senhores do destino, tampouco o nosso herói. Desde a adolescência, quando a mãe faxineira enterrava os filhos menores até o pescoço no quintal para que não se afastassem da casinhola enquanto trabalhava, lula fez a sua própria sorte.

Fosse ele um gato, diríamos que estes quinze anos de vida de CartaCapital registram o ensaio do pulo e o próprio, pontualmente repetido graças às artimanhas do já citado FHC para alcançar a sua reeleição em 1998. Não imaginava que o espelho do futuro refletiria alguém mais bem-sucedido e infinitamente mais popular.

Pois é, os senhores emplumados (de penas medíocres) não contavam com o povo, o que faz sentido em um país onde sonham e por ora realizam a democracia sem povo. Eis um aspecto muito relevante na eleiçãoo e na reeleição de Lula. A conex‹o entre este e a maioria dos brasileiros atingiu enfim uma definição clamorosa.

Não é que a mídia, face peremptória do poder, não se tenha empenhado com força total para neutralizar o Sapo Barbudo, como se deu em 1989, 1994 e 1998. Desta vez não colou, em primeiro lugar, pela razão já apontada: o naufrágio do governo FHC, tragado de vez pelo redemoinho do segundo mandato.

Como se sabe, o povo brasileiro vive no limbo, ao trazer no lombo a marca do chicote da escravidão. Inerte, resignado, em parte inconsciente da cidadania. O poder planta-se sobre esta apatia. Graças a FHC, em 2002 o mecanismo não funcionou, com a inegável colaboração do escasso apelo do candidato José Serra. E a vitória de Lula foi, inclusive, a derrota da mídia.

Desde a campanha, com a Carta aos Brasileiros, o candidato do PT cuidou de exibir a sua vocação de conciliador. Em entrevista que me concedeu em fins de 2005, em meio à crise do chamado mensalão, lá pelas tantas ele disse, impassível: "Você sabe que eu nunca fui de esquerda". Retruquei: "Espera aí".

O líder da brava resistência à ditadura representada pelas greves do ABC de 1978, 79 e 80 não podia deixar de ser de esquerda. Creio ter sido aquele o principal e eficaz movimento civil organizado contra o regime, fardado e à paisana. Não somente mostrou que no Brasil não havia apenas pelegos, mas também foi berço do Partido dos Trabalhadores, nascido, é bom sublinhar, com uma plataforma ideológica francamente de esquerda.

As mudanças da política mundial e a queda do Muro de Berlim exigiram retoques, nem por isso o PT deixou de ser partido esquerdista, sem detrimento da tendência inegavelmente conciliadora de Lula. Não me surpreenderia se ele dissesse nunca ter lido Marx, suponho que um dos seus modelos seja Dom Quixote, representado na casa modestíssima do operário dos anos 70 por uma estatueta do herói de Cervantes. Enfeitava uma estante de poucos livros.

Aposto, porém, em um Quixote mítico, intérprete de destemor e inconformismo, em lugar do tresloucado cavaleiro fora do seu tempo. Lula mantém os pés no chão e a cabeça na exata atmosfera do presente. Impossível imaginá-lo a navegar nas nuvens. Depois do "espera aí", invoquei a necessária busca da igualdade em um país tão desigual, e acentuei que bastava caminhar neste rumo para ser de esquerda. Ele admitiu, sem pestanejar.

Desde fins de 1977, quando conheci Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, percebi, e até me pareceu tocar com a ponta dos dedos, seu Q.I. altíssimo, aliado a uma simpatia invulgar, fatores decisivos da sua facilidade de comunicação. Do seu carisma, como se diz.

Até hoje, não falta quem insista em proclamar sua lida árdua com a gramática e a sintaxe. Sobretudo a sintaxe. Aleivosias cada vez mais ridículas. Grotescas. Lula exprime-se muito bem, mesmo ao tropeçar, eventualmente, no tempo de um verbo.

Já escrevi, e repito: orgulho-me de ter compreendido desde logo que o homem iria longe. Não ouso sustentar que cheguei a imaginá-lo na Presidência da República. Quando chegou, porém, não me caiu o queixo. Esperava dele um governo mais determinado, mais assertivo, mais corajoso, especialmente no combate ao insuportável desequilíbrio social, a meu ver o maior obstáculo à contemporaneidade do Brasil.

Vislumbro no MST o único movimento envolvido nessa direção, mas não vi no governo a intenção de apoiá-lo na justa medida. Não me comovi com o Bolsa Família, conquanto lhe reconheça alguns méritos. De monta discutível, de todo modo. Em contraposição, assisti à tomada de medidas que favoreceram a onda neoliberal e obstaram a produção, conforme o figurino finalmente demolido pela crise global.

Sim, não se tratou de um governo de esquerda, longe disso. Mesmo assim a personagem Lula é de porte notável, a merecer a exclamação de Barack Obama, este é "o cara". Trata-se de um campeão da confiança em si mesmo, primeiro motivo da obstinação bem-posta. O reconhecimento internacional premia uma política exterior afirmativa, digna de um país consciente das suas primazias, e, ainda mais, a devastadora empatia da figura presidencial.

Os motivos do sucesso lá fora são, de todo modo, diversos daqueles que levam a índices de aprovação nunca navegados no País. O presidente mais popular da história do Brasil, para desespero da mídia nativa, deve seu êxito sem paralelos à identificação com seu povo. A maioria dos brasileiros enxerga nele o semelhante, no sentido mais completo da palavra, que se sentou no trono.

Até hoje a mídia não perde a oportunidade, por mais vaga ou descabida, para apontar Lula e seu governo à execração pública. Furo n'água. Rapazes, desistam, enquanto ele for presidente. A maioria fecha com ele em quaisquer circunstâncias. Automaticamente. Roboticamente. Donde o retumbante fracasso da mídia, rosto do poder.

Este também é fato inédito. Talvez se trate do maior mérito, da maior qualidade do governo Lula. De forma muito mais clara do que no caso de Getúlio Vargas, o velhinho sorridente, estabeleceu-se uma ligação direta entre a nação e seu líder.

Não convém iludir-se, contudo, com a derrota da mídia. E, portanto, dos vetustos donos do poder. O próximo presidente não será um ex-torneiro mecânico habilitado à Presidência da República. Conquanto não venha a cair meu queixo se, ao contrário do que os analistas vaticinam, Lula conseguir mais uma façanha: transferir ao seu candidato, ou melhor, candidata, o peso da sua avassaladora popularidade.

A verificar. Sobra a certeza: o sucessor, seja quem for, não contará com o apoio automático, robótico, da nação. Com todas as implicações desta situação. Suas escolhas terão de ser muito mais nítidas. À direita ou à esquerda. Lula é sempre entendido, se for o caso, sempre perdoado. Santificado, ao cabo. O destino do futuro presidente é muito mais complexo e difícil, porque não gozará de tais regalias. O burguês em lugar do operário.

Vem à tona a memória do passado, o ABC, o sindicato naquela ladeira íngreme, o Estádio de Vila Euclydes lotado, Lula no palanque. Deitava sua oratória impetuosa, às vezes tropeçava no tempo dos verbos. Recordo também Fernando Henrique, esforçou-se para impedir que Raymundo Faoro subisse ao palanque do presidente do sindicato. Tentativa fracassada, 30 anos atrás.
Estranhos, singulares, misteriosos cruzamentos de pessoas e pensamentos. Me ocorre um almoço em um bar de São Bernardo, entre Lula e FHC, não sei bem por que me sentei à mesma mesa. Creio ter sofrido sardinhas fritas e ovos duros. Lembro que murmurei aos ouvidos dos meus botões: "Sujeitos muito diferentes..."

Xerox : : CartaCapital

O assalto aos pobres

Mauro Santayana

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, reclamou do atraso na criação dos mecanismos de controle da atividade bancária no continente. Barroso, que é político conservador, propõe que o Banco Central Europeu e os 27 bancos centrais dos países membros da União imponham padrões éticos ao sistema financeiro para evitar novas crises. A atual, mais do que as anteriores, foi provocada pela falta de regulamentação do sistema financeiro internacional, com o emaranhado de empresas fantasmas, oligopólios e paraísos fiscais. Nessa balbúrdia foi possível o retorno, em nível planetário do velho Esquema Ponzi - corrente na qual os aplicadores antigos são pagos com dinheiro dos novos. Só Bernard Madoff, venerado nos meios financeiros como gênio, causou o "rombo" de 65 bilhões de dólares aos investidores. Não se pode dizer que os perdedores fossem inocentes. Eles também buscavam rendimentos altos, sem examinar a lisura do negócio. Do esquema se beneficiaram grandes bancos internacionais. Só o Santander, a fim de evitar problemas maiores, irá pagar ao liquidante oficial da instituição de Madoff 235 milhões de dólares, o que significa que ganhou bem mais do que isso, ao negociar os títulos podres.

Os bancos não negociam bens tangíveis, e, sim, títulos que os representam, entre eles o papel-moeda. Os bancos vendem e compram papéis. Em suma, assumem compromissos recíprocos. Sendo assim, a ética deveria ser inseparável dos negócios bancários, o que não ocorre. Na insana busca do lucro e do gigantismo das instituições financeiras, tudo é válido. A infração ética se inicia na fixação dos spreads que, direta, ou indiretamente, ultrapassam os limites do bom senso. Os bancos parecem operar sob entendimentos prévios, em que a competição é anulada por vantagens cruzadas. Se um cobra spreads menores, compensa a perda com tarifas mais altas. Além disso, cada um deles se dedica mais a determinado tipo de operações, o que simula concorrência inexistente.

A crise comprovou que os bancos centrais, ao atuar sem o controle do Estado, servem ao interesse dos banqueiros. É com os banqueiros - e não com a sociedade - que "interagem", para lembrar um ex-presidente do nosso Banco Central. Interagem, como interagiram os dirigentes do Banco Central e o banqueiro privado Salvatore Cacciola, com uma operação de salvamento que custou bilhões de reais ao contribuinte brasileiro.

Agora estamos diante de assalto odioso aos aposentados. Alguns bancos, que operam com empréstimos consignados sob a garantia das aposentadorias e pensões do INSS, contratam corretores para aliciar clientes. A exploração é múltipla. Começa com o recrutamento de desempregados em desespero, que se dispõem a ir de casa em casa, a fim de convencer os idosos a comprometerem parte substancial de seus benefícios (30% de acordo com as novas regras), com esses contratos. Para os bancos, o risco de inadimplência é zero. Para os aposentados que, além de suas despesas obrigatórias de manutenção, têm que gastar grande parte do que recebem em seguro médico e em remédios, o desembolso chega a ser cruel. A isso ainda se acrescentam os problemas trazidos pela crise. Nessa conjuntura, os filhos e netos, desempregados, sem terem como sobreviver, voltam à casa familiar, porque ali, pouco ou muito, há ainda o que comer. No início, o sistema foi importante para estimular a produção e criar empregos, mas se perverteu. Hoje, a grande maioria das operações é de refinanciamento das dívidas, em processo que torna os devedores comprometidos para sempre com os bancos.

Registre-se que o Sindicato Nacional dos Aposentados, da Força Sindical, conforme a Folha de S.Paulo, vende cartões de crédito consignado, mediante a remuneração de 20 reais por cartão emitido. O juro do cartão de crédito consignado é de 3,5% ao mês e o do empréstimo simples, de 2,5%. Como o crédito do cartão é limitado a 10% do benefício, os bancos burlam a lei, ao prever o refinanciamento automático dos saldos que ultrapassem o limite. Há ainda, no caso dos cartões consignados, o bloqueio compulsório de 10% do benefício - mesmo que o seu portador não o use. Enfim, trata-se de uma sucção sem fim dos mais débeis.

A melhor solução seria a de que só o Banco do Brasil e a Caixa Econômica operassem nesse mercado, e sem intermediários. Assim, será possível regularizar, moralizar e humanizar o sistema.

Xerox : : JBOnline

Trio, quarteto ou quadrilha ?

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Como é difícil ser "tucanoide".

Caso 1

Senador Alvaro Dias - PSDB ( aquele do "pega rapaz" no cabelinho(rsrsrsr)), resolveu fazer uma enquete no seu blog:

Quem foi o melhor presidente do Brasil ?

Veja o resultado

Caso 2

Parlamentares do PSDB visitam Cuba (que segundo eles é uma ditadura e um pais super atrasado)

Veja um "relatório" da visita no site do PSDB

Presídio de Meaípe é construido sem Estudo de Impacto Ambiental

O presídio que vem sendo construído pelo governo do Estado em Meaípe, Guarapari, não possui Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A denúncia foi feita pela Associação de Moradores de Nova Guarapari, que destacou ainda não ter havido estudo sobre impacto de vizinhança e nem discussão com a sociedade, o que seria obrigação do Estado.

Ler materia AQUI

A vergonhosa história da OEA

por Oscar Sánchez Serra

DESDE seu surgimento como nação, os Estados Unidos da América sempre contrapuseram ao ideário de unidade e integração latino-americana sua pretensão de dominação continental, ambição expressa, em 2 de dezembro de 1823, na conhecida Doutrina Monroe, resumida na frase "América para os Americanos".

Não foi até o último quarto do século 19 que essa filosofia pôde pôr-se em prática, quando a indústria estadunidense cresceu como nenhuma outra, até se tornar uma potência com ascensão acelerada, com o qual pretendia não só dominar o continente, mas também criar as condições para se lançar à luta por uma nova partilha do mundo.

No final de 1889, o governo norte-americano convocou a Primeira Conferência Pan-Americana, que foi o ponto de partida do "pan-americanismo", visto como o domínio econômico e político da América sob uma suposta "unidade continental". Isso levava à atualização da Doutrina Monroe, no momento em que o capitalismo norte-americano chegava a sua fase imperialista. José Martí, testemunha excepcional do surgimento do monstro imperialista, perguntava-se a propósito daquela Conferência: Para que ir de aliados, no melhor da juventude, na batalha que os EUA se preparam para travar com o resto do mundo? E tinha razão, entre 1899 e 1945, durante oito conferências similares, três reuniões de consulta e várias conferências sobre temas especiais, foi-se estabelecendo o avanço da penetração econômica, política e militar dos EUA na América Latina.

AUGE DO PAN-AMERICANISMO MONROÍSTA

No final da Segunda Guerra Mundial, da qual os EUA saíram beneficiados, começa uma etapa de auge do Pan-americanismo e do Sistema Interamericano que vai desde a Conferência de Chapultepec, em 1945, passando pela criação da OEA, em 1948, até a invasão à República Dominicana, em 1965, consolidando-se a subordinação dos governos do continente à política externa dos EUA.

Por tal motivo, a Conferência Interamericana sobre Problemas da Guerra e da Paz, em Chapultepec, em março de 1945, teve um objetivo político definido: juntar os países da região para enfrentar o processo que viria com a criação da ONU.

Em consequência disso, na Conferência de São Francisco, em abril de 1945, na qual foi fundada a ONU, a diplomacia norte-americana, apoiada pelos países latino-americanos, defendeu a "autonomia" para o Sistema Interamericano e conseguiu que no artigo 51 da Carta da organização mundial se preservasse a solução das controvérsias mediante métodos e sistemas "americanos". A interpretação do Conselho Diretivo da União Pan-Americana foi que tal Carta nasceu compatível com o Sistema Interamericano e a Ata de Chapultepec.

Em agosto de 1947, a Conferência Pan-Americana do Rio de Janeiro aprovou uma resolução que deu origem à ferramenta que daria vida à cláusula de permissividade arrancada à ONU: o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), que reafirmava o princípio de "solidariedade" continental utilizado por Washington, com vista a enfrentar qualquer situação que pusesse em perigo "sua paz" na América e adotar as medidas necessárias, inclusive, o uso da força. Com o TIAR, foi imposta a decisão ianque no continente, constituindo uma ameaça permanente para a soberania dos países latino-americanos.

Entre 30 de março e 2 de maio de 1948, a Conferência Internacional Americana de Bogotá, deu vida à Organização dos Estados Americanos (OEA). Quando se realizava essa reunião, foi assassinado o líder liberal colombiano Jorge E. Gaitán, com muito arraigo popular, fato que motivou a grande revolta conhecida como o "Bogotazo", brutalmente reprimida e que serviu para manipular o curso e os resultados da Conferência, pois os EUA promoveram a ameaça que significava para a democracia o "auge" da União Soviética e do comunismo, que culpavam pelas mortes do Bogotazo.

Mas, tanto a Conferência do Rio quanto a de Bogotá agravaram os problemas econômicos na América Latina, cujos países, - entusiasmados com o Plano Marshall para a Europa - começavam a exigir um de assistência para a região. Contudo, o próprio secretário de Estado, George Marshall encarregou-se de defraudá-los.

Da discussão e adoção da Carta da OEA surgiu um extenso documento de 112 artigos, assinado pelos 21 países participantes do encontro em Bogotá. A Carta aprovou alguns dos princípios cardinais e justos do Direito Internacional, porém, a pedido de Washington, incluíram-lhe disposições que transferiram à OEA os postulados principais do TIAR, por tal motivo, desde seu nascimento, a OEA foi o instrumento jurídico ideal para a dominação estadunidense no continente.

Sua retórica diplomática relativa aos postulados sobre a independência e soberania das nações e os direitos do homem e dos povos, ficaram como letra morta.

PÁGINAS DE UM DOSSIÊ SANGRENTO

Em 1954, a Guatemala foi invadida por tropas mercenárias organizadas pela CIA, que derrubaram o governo de Jacobo Árbenz. A OEA tinha aprovado uma resolução que introduzia a possibilidade de intervenção coletiva regional, violando sua Carta e a da ONU. Diante disso, o organismo limitou-se a "deixar agir" os EUA e adiou a análise da situação, ignorando os interesses do país agredido.

Sua atuação contra Cuba desde o triunfo revolucionário, o apoio à invasão da Baía dos Porcos em 1961, as ações levadas a cabo na ordem política e diplomática para nos isolarem, que terminaram com a expulsão do nosso país em janeiro de 1962 e com a ruptura das relações diplomáticas dos países da região com Cuba, demonstravam tanto ódio, que colocou a organização ainda mais em entredito.

Em abril de 1965, os fuzileiros ianques desembarcaram em Santo Domingo para impedir a iminente vitória do movimento popular constitucionalista sobre as forças da reação militarista. A OEA enviou seu secretário-geral, o uruguaio José A. Mora, à capital dominicana com o aparente propósito de conseguir uma trégua entre os beligerantes, enquanto o Órgão de Consulta dilatava a decisão, para facilitar que as forças militares ianques tomaram o controle da situação. Depois de múltiplas diligências, os Estados Unidos conseguiram, por estreita margem de um voto, a aprovação de uma resolução que dispôs a criação de uma Força Interamericana de Paz, tendo lugar, pela primeira vez, sob a anuência da OEA, uma intervenção coletiva num país da área.

A OEA, que tinha entre seus postulados básicos o princípio de não-intervenção de nenhum Estado nos assuntos internos de outros, continuava em crise.

Em março de 1982, teve lugar a intervenção britânica que deu início à Guerra das Malvinas e à primeira agressão de uma potência extracontinental contra um país do Sistema Interamericano, o qual, segundo o TIAR, devia exortar à solidariedade continental ao país agredido. E que aconteceu..? Os Estados Unidos apoiaram política e militarmente a Grã-Bretanha e impuseram sanções econômicas à Argentina. E que fez a OEA? Adotou uma leve resolução apelando ao fim do conflito, e só um mês depois foi que condenou o ataque armado e instou os EUA a suspenderem de imediato as medidas aplicadas à Argentina".

Em outubro de 1983, um golpe militar derrubou o primeiro-ministro de Granada, Maurice Bishop, assassinado pelos golpistas. Os EUA enviaram a Granada uma força invasora de 1.900 fuzileiros para tomar o controle da ilha. O princípio de não-intervenção era novamente violado. Na OEA, a maioria aprovou essa ação como "medida preventiva", enquanto outros a rejeitaram. Finalmente, a invasão foi condenada por transgredir a Carta de Bogotá.

A BANCARROTA DO PAN-AMERICANISMO

O fim da chamada Guerra Fria e o colapso da URSS mudaram a geopolítica mundial e, a OEA, a pedido dos Estados Unidos, tentou readaptar-se com o objetivo de ser mais fiel às oligarquias, por tal motivo, em 1991 começou a promover os preceitos da democracia representativa burguesa e do neoliberalismo. Sob essas bandeiras, nasceram as Cúpulas das Américas, por iniciativa dos EUA, as quais outorgaram renovados mandatos à organização.

Neste momento, sobressai a criação da Carta Democrática Interamericana em 1992, que levou a nível de tratado a imposição do unipolarismo na região, quer dizer, a OEA não mudou de rosto, pois diante do golpe militar no Haiti, que derrubou o presidente Jean-Bertrand Aristide, demonstrou o mesmo grau de incapacidade e putrefação. Delegou o tema ao Conselho de Segurança da ONU, que aprovou uma força militar multinacional, liderada pelos EUA.

No século 21, ninguém duvida da irrelevância, obsolescência e descrédito de uma organização que tem sido cúmplice dos principais crimes de Estado acontecidos na América Latina e no Caribe na segunda metade do século 20. Apesar de que nalgumas ocasiões os EUA a relegou, jamais a pôs de lado. Os EUA precisam da OEA para influir e dividir a região e para frear a consagração de seu único, inevitável e verdadeiro destino histórico: a integração martiana e bolivariana de seus povos.

A OEA CONTRA CUBA

Em 18 de março de 1959, dois meses e meio depois da vitória popular de 1º de janeiro, o novo embaixador de Cuba na Organização dos Estados Americanos, Raúl Roa García, expressou a posição que definiu a relação entre a triunfante Revolução e o organismo hemisférico: (...) Em longos anos não se tinha levantado e escutado a voz genuína de Cuba no Conselho da OEA (...) É bom lembrá-lo pela sua novidade histórica e pelo óbvio estímulo aos povos ainda oprimidos. O derrubamento de uma tirania mediante a luta armada não é um fato insólito na nossa América, no entanto, a que derrubou a tirania de Fulgencio Batista, sim é.

Esta posição cubana partia do conhecimento de sua liderança revolucionária sobre a breve e triste história da OEA nessa época, a serviço dos EUA, que desde 1959 projetou um plano para utilizar a organização contra a Revolução e contra o nosso povo. Até esse momento, nenhum mecanismo multilateral ou regional tinha feito ou tentado fazer mais dano a um país que o que a OEA impôs a Cuba.

A denominada "questão cubana" ocupou lugar prioritário na agenda da OEA e, segundo os interesses dos EUA, começou a colocar as bases para o isolamento político-diplomático de Cuba e a ativação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), para tentar "legitimar" uma agressão militar direta contra Cuba.

Em agosto de 1959, os governos do Brasil, Chile, Estados Unidos e Peru, fizeram a convocatória para uma Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores para abordar a situação no Caribe. A Revolução cubana havia promulgado a Primeira Lei de Reforma Agrária, eliminando os grandes latifúndios, entre os quais, os da United Fruit, onde tinham interesses econômicos os irmãos Allan Dulles, secretário de Estado e Foster Dulles, chefe da CIA.

A 5ª Reunião de Consulta, em Santiago do Chile, não adotou nenhum documento condenando nosso país, mas criou o "âmbito conceitual" que serviria aos propósitos da política ianque contra o nosso país, estabeleceu a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Paz recebeu novas faculdades, o qual fazia parte da estratégia de criação ou aperfeiçoamento de ferramentas para a aplicação de diretivas ianques contra Cuba no seio da OEA.

Efetuaram-se várias reuniões e Roa, prevenido dos objetivos desses encontros sobre o Caribe, declarou, primeiro em Washington: O governo de Cuba tem certeza de que todas essas acusações visam (...) criar um ambiente internacional hostil, e organizar em Cuba uma conjura internacional de tipo intervencionista, para intervir, obstaculizar ou fazer fracassar o desenvolvimento da Revolução Cubana. Depois, em San José, reafirmou suas palavras com uma acusação reveladora: Se o objetivo é fazer justiça, deveriam sancionar-se, conjuntamente, Trujillo e o governo dos Estados Unidos.

CONJURA E VINDICAÇÃO EM SAN JOSÉ

De 22 a 29 de agosto de 1960, teve lugar em San José, Costa Rica, a 7ª Reunião de Consulta. Entre os pontos da agenda, aparecia o fortalecimento da solidariedade continental e do sistema interamericano, especialmente diante das ameaças de intervenção extraterritorial, e a consideração das tensões internacionais existentes na região do Caribe, para garantir a harmonia, a unidade e a paz da América, e outros.

A reunião adotou uma Declaração que nos seus parágrafos operativos 4 e 5 assinalava:... o Sistema Interamericano é incompatível com toda forma de totalitarismo e a democracia somente conseguirá a realização de seus objetivos no continente quando todas as repúblicas americanas adequem sua conduta aos princípios enunciados na Declaração de Santiago do Chile e todos os Estados-membros da organização regional têm a obrigação de se submeter à disciplina do sistema interamericano, voluntária e livremente acertada e que a firme garantia de sua independência política procede da obediência às disposições da Carta da Organização dos Estados Americanos.

Em San José ficaram estabelecidas as condições necessárias, conforme os termos ianques, para impor a exclusão do governo cubano. À maneira de protesto, ao anunciar a decisão de se retirar daquele vergonhoso conciliábulo, o chanceler Roa sentenciou com uma memorável e contundente frase a ruptura definitiva com a OEA: (...) Os governos latino-americanos deixaram Cuba sozinha. Vou embora com meu povo, e com meu povo vão embora também os povos da nossa América.

Em resposta aos resultados da reunião de San José, mais de um milhão de cubanos reunidos na Praça da Revolução, numa histórica Assembleia Geral do Povo de Cuba, adotaram a Primeira Declaração de Havana, mediante a qual foram rechaçadas as pretensões hegemônicas dos EUA contra Cuba, sua política de isolamento contra nossa nação e o servilismo da OEA ante essas patranhas.

A EXPULSÃO E A TENTATIVA DE ISOLAMENTO

Em dezembro de 1961, o Conselho Permanente da OEA decidiu, a pedido da Colômbia, convocar a 8ª Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores para janeiro de 1962 (de 23 a 31), em Punta del Este, onde foram adotadas nove resoluções, quatro delas contra Cuba, mas a 4ª era a "jóia" da OEA, intitulada Exclusão do atual governo de Cuba de sua participação no Sistema Interamericano, que era a máxima aspiração ianque para deslegitimar no âmbito político e diplomático nossa Revolução. A resolução foi aprovada com 14 votos a favor (os Estados Unidos tiveram que comprovar o voto do Haiti para obter a maioria mínima), um contra - Cuba - e seis abstenções: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador e México. As duas últimas nações expressaram que a expulsão de um Estado-membro não procedia, pois não existia uma reforma prévia da Carta da organização.

O presidente de Cuba nessa época, Osvaldo Dorticós, levantou a bandeira que tinha alçado antes, naquele mesmo cenário, o chanceler Roa e expressou: (...) Se o objetivo é que Cuba se submeta às determinações de um país poderoso, se o objetivo é que Cuba capitule, que renuncie às aspirações de bem-estar, progresso e paz que anima sua Revolução socialista e entregue sua soberania, se o que tentam é que Cuba rejeite países que têm demonstrado uma amizade sincera e respeito cabal; se o objetivo é escravizar um país que conquistou sua liberdade, depois de século e meio de sacrifícios, é bom saiberem de uma vez: "Cuba não capitulará. (...) Viemos aqui convencidos de que se tomaria uma decisão contra Cuba, mas isso não afetará o desenvolvimento da nossa Revolução. Viemos aqui para passar de acusados a acusadores, para acusar o culpado, que não é outro que os Estados Unidos. (...) A OEA é incompatível com a eliminação do latifúndio, com a nacionalização dos monopólios imperialistas, com a igualdade social, com o direito à educação, com a erradicação do analfabetismo (...) e nesse caso, Cuba não deve estar na OEA (...) Poderemos não estar na OEA, mas Cuba socialista estará na América, poderemos não estar na OEA, mas o governo imperialista dos EUA continuará contando a 90 milhas de suas costas com uma Cuba revolucionária e socialista (...)

Derrotados na Baía dos Porcos, em 1961, fracassados os planos da Operação Mangosta que levaram à Crise dos Mísseis em 1962, com o bloqueio econômico, comercial e financeiro já proclamado e com bandos terroristas combatendo nas montanhas do Escambray, aos Estados Unidos apenas restavam internacionalizar sua abjeta política, para o qual utilizou a 9ªReunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores, em Washington, em julho de 1964, mediante uma resolução inspirada no TIAR, que já tinha substituído a Carta da OEA, dispondo que os governos dos Estados Americanos rompessem relações diplomáticas ou consulares com o governo de Cuba. Apenas o México manteve uma posição digna e não acatou os desígnios do império.

A CARTA DEMOCRÁTICA E O FRACASSO DE UMA MÁ POLÍTICA

Precisamente, em 11 de setembro de 2001, quando desabava o World Trade Center em Nova Iorque, promulgou-se a Carta Democrática Interamericana, a mais recente e solapada manobra ianque contra a Ilha na OEA, que estabeleceu as regras que os países tinham a obrigação de cumprir para serem membros do bloco hemisférico. Antes não se podia ser marxista-leninista; agora havia que adotar como requisito a democracia representativa burguesa e o "Deus Mercado". No fundo, promovia-se, de forma similar, a exclusão de Cuba.

Contudo, a Revolução chegou ao século 21 vitoriosa do mais longo e cruento assédio que nenhum povo da história da humanidade conhecera. É um símbolo de que os poderes imperiais não são onímodos nem eternos. A nobreza e a vontade do nosso povo são reconhecidas em todo o planeta. A OEA havia fracassado rotundamente.

Cuba tem fluidas relações diplomáticas com todas as nações do hemisfério e foi aclamada no Grupo do Rio, porque nenhum povo do continente jamais nos excluiu . Nosso país não se amedrontou, não claudicou, não mudou um ápice sua decisão soberana, não negociou sua liberdade, sua independência e sua livre determinação. Não é uma posição até a morte, é um princípio, e foi ratificado pelo Chanceler da Dignidade, Raúl Roa, em agosto de 1959, ao dizer: (...) A Revolução Cubana não está à direita nem à esquerda de ninguém: está em frente de todos, com posição própria e inconfundível. Não é terceira, nem quarta, nem quinta posição. É nossa própria posição.

O FINAL DO MINISTÉRIO DE COLÔNIAS DOS ESTADOS UNIDOS

Em 2 de setembro de 1960, após se materializar a conjura da OEA contra Cuba, em San José, Fidel convocou o povo de Cuba a uma magna Assembleia Geral, efetuada na Praça da Revolução José Martí, e leu o histórico proclama conhecido como a Primeira Declaração de Havana, em cujo oitavo e último parágrafo dispositivo, definiu:

(...) A Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba reafirma sua fé em que a América Latina irá logo para frente, unida e vitoriosa, livre das ataduras que convertem suas economias em riqueza alienada ao imperialismo norte-americano e que lhe impedem ouvir sua verdadeira voz nas reuniões, onde chanceleres domesticados, fazem de coral infame ao amo despótico. Ratifica, portanto, sua decisão de trabalhar em prol desse destino latino-americano comum, que permitirá aos nossos países edificar uma solidariedade verdadeira, baseada na livre vontade de cada um deles e nas aspirações conjuntas de todos. Na luta por essa América Latina livre, frente às vozes obedientes dos que usurpam sua representação oficial, agora surge, com potência invencível, a voz genuína dos povos, voz que abre caminho nas entranhas de suas minas de carvão e de estanho, de suas fábricas e usinas açucareiras, de suas terras dominadas, onde rotos, cholos, gaúchos, jíbaros, herdeiros de Zapata e de Sandino, empunharam as armas da liberdade, voz que revive em seus poetas, novelistas e estudantes, em suas mulheres e crianças, em seus idosos desvelados. A essa voz irmã, a Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba respondeu: Presente! Cuba não falhará. Cuba está aqui hoje para ratificar, perante a América Latina e o mundo, como um compromisso histórico, seu dilema irrenunciável: Pátria ou Morte.

Em meio aos aplausos e aprovação de mais de meio milhão de braços, Fidel expressou: (...) Agora só falta uma coisa. E com a declaração de San José, que vamos fazer? O povo respondeu em coro: Rasgá-la! Rasgá-la! Pegou aquela declaração vexatória e rasgou-a diante da multidão. Ficavam claras as coisas entre Cuba e a OEA. As palavras finais da Declaração era a premonição do que ocorreria quase meio século depois, ao ver a Revolução Cubana estertorar a organização que se prestou para a suja tarefa de coveiro imperial.

TERAPIA CONTRA O DESPRESTÍGIO

Desprestigiada e desvalorizada, em pleno ocaso do império, encontrou sua salvação numa iniciativa do presidente William Clinton, que em 1994 propôs as cúpulas com todos os chefes de Estado e de Governo do hemisfério, cuja organização, condução e acompanhamento confiou à Organização dos Estados Americanos, com o fim de resgatá-la da inópia em que se encontrava.

Após a 4ª Cúpula das Américas (Mar del Plata 2004), onde foi enterrada a Área de Livre Comércio das Américas, a OEA recebia outra bofetada que passaria a seu nefasto legado. Depois, seu silêncio, face à incursão colombiana no Equador em 1º de março de 2008, também a abalou e, como outras tantas vezes, o governo ianque amparou o fato, enquanto o Grupo do Rio respondeu pela depauperada e velha dama, deixando-a para sempre sem voz.

Durante a 5ª Cúpula, em Porto Espanha, Trinidad e Tobago, em abril passado, a OEA também não soube estar à altura da situação nos fatos que conduziram à chacina de camponeses em Pando, Bolívia, em setembro de 2008. Foi a jovem Unasul, a nova voz vigorosa que vindicou os direitos dos ignorados de sempre. Mais uma vez calou aquela que o agudo Chanceler da Dignidade, Raúl Roa García, qualificara de " Ministério de Colônias" dos EUA.

Diante de uma realidade que já lhe é alheia, a OEA deparou-se com a firme posição dos países da região pela injusta exclusão de Cuba do encontro trinitário. Nem ela nem seu secretário-geral, o chileno José Miguel Insulza, conseguiram impedir que o questionamento à política norte-americana em relação à Ilha fosse o grande protagonista. Insulza, alertou Fidel, não tinha consciência de que (...) O trem passou há tempo, e ele ainda não sabe...

O que aconteceu ali demonstrou aos estadunidenses (acostumados a não aprenderem com os fracassos) que a América Latina e o Caribe vivem uma realidade bem diferente da de 1960 e 1962, na qual a região exercia como dócil cenário. A OEA e seu porta-voz, Insulza, não o compreenderam, e repetiram a velha prática de falar em nome do amo: os EUA têm vontade de falar com eles (Venezuela e Bolívia). Mas deve ser um diálogo sem condições. Muitos dos problemas surgiram porque se elevaram condições. E isso é verdade tanto no caso de Cuba quanto no dos outros. Assim reencaminhava seus passos para o que foi o centro da conflituosa relação entre Estados Unidos e a região, inclusive Cuba: um diálogo com condições, impostas por Washington.

A OEA impôs a dupla moral, a corrupção política e administrativa, tornou ingovernáveis as democracias, converteu-as em ditaduras e quando não prestaram mais, transformou-as em democracias mais minguadas e submissas ainda, pois na nova era neoliberal, com os capitais oligárquicos transnacionalizados, estas faziam parte de uma rede de poder muito mais sofisticada, cujos fios não provinham necessariamente das Casas de Governo o dos Parlamentos, mas das corporações do continente.

SANGUE POR TODOS OS POROS

Washington e a OEA foram coerentes com seu tenebroso passado quando perceberam as primeiras ameaças.

A organização que havia favorecido o golpe de Estado de 1952 em Cuba, a que foi tão indeterminada face à ação militar contra o governo constitucional de Jacobo Árbenz na Guatemala; a que apoiou o sátrapa Anastasio Somoza e, em 1961, não condenou a invasão mercenária a Cuba, enquanto evitava toda crítica ao golpe de Estado contra o presidente eleito do Equador, Velazco Ibarra, continuava sendo exatamente a mesma que auspiciava com sua indulgência a invasão militar à República Dominicana em 1965 e o envio de boinas verdes e armas à Guatemala em 1966, e à Bolívia em 1967, ao passo que aplaudia as formaturas de centenas de torturadores e repressores da Escola das Américas do Canal do Panamá.

Contemplou os golpes de Estado patrocinados pelo governo dos Estados Unidos no Uruguai, Argentina e Chile. Ficou calada diante da morte de Salvador Allende, diante do assassinato e desaparecimento forçoso de milhares de sul-americanos durante a tenebrosa Operação Condor. Não promoveu a paz na América Central durante a década de 1980, num conflito onde morreram quase mil pessoas. Não apoiou as investigações para esclarecer a suspeitosa morte do general Torrijos no Panamá, nem seus embaixadores deixaram de tomar café quando as inglórias invasões a Granada, em 1983, e ao próprio Panamá, em 1989.

Apoiou Pedro "El Breve", durante as difíceis jornadas que viveu a Venezuela em abril de 2002, depois da tentativa golpista, vencida pela resposta exemplar do povo, que resgatou seu presidente. Essa atitude evidenciou até onde era capaz de chegar sua hipocrisia e submissão ao poder imperial, ao não aceitar o caráter genuíno do processo bolivariano venezuelano, que lhe deu uma ótima lição, submetendo-se como nenhum outro governo ao escrutínio de seus eleitores, e sair vitoriosos.

A OEA, empenhada em questionar a legitimidade democrática das eleições para favorecer a política estadunidense de derrubar a Revolução Bolivariana, pôs a nu toda a imoralidade da famosa Carta Democrática.

Só faltava a este pútrido histórico o caso particular da Bolívia, com abundantes e claras evidências do comprometimento dos EUA numa guerra suja para derrubar Evo Morales, o primeiro presidente indígena da América. À OEA e ao senhor Isulza sobrou pudor (?) para evitar chamar as coisas pelo nome (golpe de Estado, por exemplo) e preferiram indicar com linguagem arlequinada que (...) na Bolívia ou se põe de imediato fim às hostilidades e se inicia a negociação, ou a situação ficará muito difícil (...). Em sua cumplicidade por omissão, a OEA ignorou as suficientes evidências de que a DEA e a CIA estavam por trás dos planos de magnicídio na Bolívia.

ENTERRAR O PESTILENTO CADÁVER

Em toda esta longa história, há comprometimento demais com a morte, o genocídio e a mentira para que a OEA sobreviva a estes tempos. É um cadáver político e deve ser enterrado quanto antes. No entanto, não falta quem no seu afã de ressuscitar o morto, procuram salvá-lo pela via de "perdoar a vida a Cuba", devolvendo-lhe o espaço do qual não deveu ser privada. Não faltam sequer os tecnicismos, como que, quem foi excluído foi o governo, e não o país, como se a pessoa jurídica de um Estado pudesse ser separada de sua mesma existência. A realidade é que sem a OEA, os Estados Unidos perderiam um de seus principais instrumentos político-jurídicos de controle hegemônico sobre o hemisfério ocidental.

Desmantelar a OEA e fundar uma nova organização de países latino-americanos e caribenhos, sem os EUA, seria a única maneira para que América Latina e o Caribe possam determinar seu destino sem porem em perigo sua identidade e avanço realmente para uma grande pátria unida, que Martí e Bolívar indicaram como meta histórica.

Quanto a Cuba, não precisa da OEA. Não quer entrar nela nem reformada. Escorre sangue e infâmia por todos seus poros. Nunca voltaremos a esse vetusto casarão de Washington, testemunha de tantas vergonhas compradas e tantas humilhações. Raúl o expressou com palavras de Martí: Antes de ingressar na OEA, primeiro se unirá o mar do Norte com o Mar do Sul e nascerá uma cobra de um ovo de águia.

Xerox : : Granma

Brasil é o futuro do petróleo latino-americano, diz 'Financial Times'

Reparem bem a sequencia do texto: cita a descoberta do pre-sal, a capacidade e a dimensão mundial da Petrobras, mas em seguida, diz que os "governos" são incapazes de administrar esta riqueza. Ou seja, o PSDB e o Dem, com a criação da CPI da Petrobras, estão simplesmente fazendo , como sempre o fizeram, o dever de casa passado pelo grande capital internacional.

Texto do "financial Times", copiado do blog desabadoBrasil

O Brasil representa o futuro do petróleo latino-americano, em contraste com os problemas enfrentados pelos dois maiores e mais tradicionais produtores da região, Venezuela e México, segundo afirma reportagem publicada nesta terça-feira pelo diário britânico Financial Times.

"Nos últimos dois anos, a Petrobras, a sofisticada empresa brasileira estatal de capital aberto, descobriu reservas tão promissoras em águas profundas na costa sudeste que os executivos estão comparando esta nova fronteira com o Mar do Norte, que salvou o mundo da crise energética criada pelo Oriente Médio nos anos 1970", diz o jornal.

A reportagem afirma que até agora o Brasil tem gerido bem sua indústria, permitindo que a Petrobras se transforme em "uma das mais avançadas companhias internacionais de petróleo".

O jornal adverte, porém, que a empresa ainda tem grandes desafios técnicos e financeiros para explorar as novas reservas de petróleo e comenta que os políticos do país ainda discutem uma nova legislação para regular o desenvolvimento dessas novas reservas.

"Enquanto as discussões em Brasília prosseguem, as histórias da Venezuela e do México deveriam servir como advertência", afirma a reportagem.

Galinha dos ovos dourados

O texto comenta os efeitos negativos da má gestão das empresas públicas de petróleo nos dois países, comparando-as à fábula da galinha dos ovos dourados.

"A indústria venezuelana de petróleo pode não estar morta, como foi o destino da galinha na fábula, mas a última onda de nacionalizações no setor pode se mostrar um golpe quase fatal, advertem executivos do setor", diz o texto.

O jornal afirma que, em seus dez anos no poder, o presidente Hugo Chávez "dizimou a PDVSA, a estatal venezuelana do petróleo, que nos anos 1990 aparecia como uma das mais bem gerenciadas do mundo".A produção venezuelana caiu de 3,4 milhões de barris em 1999, antes de Chávez chegar ao poder, a 2 milhões atualmente.

Segundo o jornal, a Venezuela não está sozinha na "má gestão de seu mais precioso recurso".

"Por mais de 50 anos, o México rivalizou com a Venezuela como o mais importante produtor de petróleo da América Latina. Mas o país também usou demais sua empresa estatal de petróleo como cofrinho para tirar dinheiro", diz o texto.

A reportagem comenta que decisões políticas deixaram a estatal Pemex endividada e com dificuldades para investir na produção e no desenvolvimento das reservas de petróleo do país. Além disso, as leis mexicanas dificultam a participação de empresas estrangeiras, que poderiam ocupar o espaço deixado pela Pemex em relação aos investimentos.

"Apesar de recentes reformas políticas, o México agora enfrenta a assombrosa perspectiva de se tornar importador líquido de petróleo em uma década", afirma o jornal.

Um marco na história

Um fato que marca a história da luta contra a corrupção no país: Após iniciativa do governador mineiro Aécio Neves, o PSDB veio a público com um manifesto de defesa de Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, acusada de corrupção, caixa dois, uso de dinheiro público em campanha, desvio de recursos de empresas públicas, troca de cargos e dinheiro por votos na Assembléia. Acusações essas feitas por seu próprio vice-governador, do DEM.

Com a assinatura dos governadores José Serra, de São Paulo, Aécio Neves, de Minas, José de Anchieta Júnior, de Roraima, e de Teotônio Vilela Filho, de Alagoas; dos líderes do partido na Câmara e no Senado, José Aníbal e Arthur Virgílio, o manifesto é um peça de cinismo e hipocrisia dos tucanos. No chamado episódio do mensalão, que nunca existiu, os tucanos nos acusaram -- sem provas -- de corrupção e formação de quadrilha, apoiaram que uma CPI, criada com outro objeto, o de investigar os Correios, elaborasse um relatório sobre o chamado mensalão e pedisse a cassação de 19 deputados, dos quais três foram efetivamente cassados, entre eles eu, sem provas, portanto, uma cassação política, sob pressão da mídia.

Agora, fazem uma outra leitura. Apesar dos indícios, provas, fatos, testemunhas, documentos, para eles tudo não passa de "radicalização do quadro político" no Estado. Afirmam que a trajetória da governadora é de "respeito a princípios éticos". No texto de apoio à governadora, o manifesto diz: "A Direção Nacional do PSDB, os governadores eleitos pelo PSDB e os líderes partidários vêm reiterar o enorme respeito que têm pela governadora Yeda Crusius e por toda a sua longa trajetória política, construída com competência e respeito a princípios éticos". O manifesto ainda lamenta que "a radicalização do quadro político no Rio Grande do Sul esteja colocando em segundo plano a importante obra administrativa do governo estadual, que vem buscando, com extrema seriedade, o equilíbrio das contas públicas e o resgate da credibilidade interna e externa do Estado."

Como vemos, os tucanos vão além de pedir o óbvio. Vamos, agora, esperar o comportamento da mídia. Ao contrário do que fazem quando se trata do PT (não respeitam a premissa da presunção da inocência e o devido processo legal), eles já absolvem Yeda Crusius e reduzem tudo a disputa política partidária. Que diferença da campanha que orquestraram, com apoio da mídia, contra o PT e o governo Lula em torno dos fatos do caixa dois da campanha de 2004, tentando desmoralizar e estigmatizar o PT, como um partido corrupto e uma quadrilha. Tudo, é claro, na tentativa de derrubar o governo Lula e nos derrotar nas eleições de 2006, o que não conseguiram, para agora darem ao país esse espetáculo, repito, de moral de ocasião e de ética de conveniência.

Xerox : : ZeDirceu

Um Estado administrado com os dois pés na Idade Média

Tome um antidepressivo e depois leia o relatório que os juizes do CNJ fizeram sobre a visita aos presidios capixabas.

O site do Seculo Diario traz uma reportagem completa sobre o assunto.

RELATÓRIO DE VISITA AO ESPÍRITO SANTO

1. DOS PRESÍDIOS VISITADOS

A visita se fez nos dias 16 e 17 de abril na Casa de Custódia de Viana e no presídio de celas metálicas - CONTAINERS - de Serra.

A Casa de Custódia de Viana está sob a fiscalização da Secretaria da Justiça, enquanto que as celas metálicas da Serra estão sob a tutela da Secretaria da Segurança Pública.

2. DAS CONDIÇÕES ENCONTRADAS NA CASCUVI.

A recepção na Casa de Custódia de Viana foi feita pelo subsecretário para assuntos do sistema penal, Cel. José Otávio Gonçalves. Nossa visita foi acompanhada por dois Procuradores da República, Drs. André Pimentel e Dra. Luciana, pelo Secretário Geral Adjunto da OAB-ES, Dr. André Luiz Moreira, pelo presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Dr. Bruno Souza, pelo representante da Igreja Católica, Padre Xavier e pela Sra. Maria das Graças, presidente da Associação de Mães de Vítimas da Violência.

Já na entrada do presídio, o subsecretário tentou impedir que nós utilizássemos máquinas fotográficas para registrar a visita. Alegou questão de segurança. Quando afirmamos que não haveria qualquer visita sem registro fotográfico, a questão de segurança foi imediatamente superada.

Fomos recebidos na ala da diretoria. Ali, todos os visitantes, em contato com os diretores, obtiveram algumas informações relevantes para compreensão da situação na Casa de Custódia.

Todas as visitas do sexo feminino são submetidas às revistas íntimas. Sejam elas jovens, crianças ou idosas. Há denúncias de que crianças do sexo masculino também são revistadas. O prepúcio é verificado para se saber se não há drogas entre a prega cutânea e a glande do pênis. Nas mulheres, exames de toques são comuns, sempre feitos por agentes penitenciárias sem qualquer formação na área da saúde.

Houve uma discussão entre o Padre que nos acompanhava e a direção do presídio. É que as Igrejas não estão autorizadas a qualquer forma de visita. Segundo o subsecretário para assuntos do sistema penal, Cel. José Otávio Gonçalves, isso não é verdade. "Houve limitações no passado, por motivo de segurança, mas agora o Padre Xavier poderá visitar o presídio, por haver resolução disciplinando a matéria". Presos, ouvidos depois, confirmaram não existir assistência religiosa.

A assistência jurídica por advogados particulares só é feita mediante agendamento, com bastante antecedência. Não há qualquer defensor público. Não há advogados dativos conveniados pela OAB/ES. Segundo informações colhidas posteriormente, há 3 defensores públicos para atendimento em todo sistema carcerário capixaba. Como há mais de 7 mil presos no Espírito Santo, esse atendimento é considerado por todos como inexistente. A administração do presídio afirma existir dois "assessores jurídicos" para atendimento da população carcerária da Casa de Custódia de Viana, fato desmentido pelos presos. Em diligência pessoal junto à OAB/ES, constatamos que os "assessores jurídicos" mencionados não são inscritos na OAB/ES.

O presídio, com lotação prevista para 370 presos, possuía, no dia da visita, 1.177 detentos, distribuídos em três pavilhões. Em nenhum deles há grades nas celas. Os presos de cada pavilhão ficam misturados, sem qualquer agente penitenciário ou policial militar entre eles; seja dia ou noite. O presídio tem 25 agentes penitenciários que não entram nos pavilhões. A polícia militar permanece na muralha. Entre a muralha e os pavilhões há cercas farpadas e cercas elétricas.

O estado de deterioração dos edifícios é digno de nota. Como não há qualquer controle sobre os presos, partes dos pavilhões, em sucessivos períodos, foram sendo destruídas. Não há luz elétrica. Não há chuveiros. A água é fornecida somente ao final do dia. Durante a noite, os pavilhões são iluminados com holofotes direcionados das muralhas. O estado de higiene é de causar nojo. Colônias de moscas, mosquitos, insetos e ratos são visualizáveis por quaisquer visitantes. Restos de alimentos são encontráveis em meio ao pátio. Larvas foram fotografadas em várias áreas do presídio. Não qualquer atividade laboral.

A segurança inexiste para presos ou visitantes. Nos últimos anos, há denúncias de vários corpos de presos esquartejados. Quando os corpos são achados - ou ao menos partes deles - a administração reconhece as mortes. Quando não são encontrados, a administração afirma supor ter havido fuga. Visitamos os pavilhões cercados por guardas armados. Tentaram nos impedir a visita alegando problemas de segurança. No contato com os presos soubemos dos casos de tortura. Atendimento médico inexiste. Flagramos presos com doenças de pele. A escabiose, em um dos casos, toma todo o tronco de um interno. Na véspera de nossa chegada, os presos foram obrigados a limpar os pavilhões. Por não haver colaboração dos condenados, a polícia militar disparou vários tiros. Recolhemos cápsulas de revólveres, fuzis e balas de borracha.

Também encontramos vários presos denunciando torturas. O local apontado como sendo o da prática de martírios está desativado, segundo a administração. Trata-se de uma cela escura, com goteiras internas, e que se encontrava fechado com um cadeado. A tranca era nova e não apresentava quaisquer sinais de ferrugem. Pareceu-nos estar em plena atividade. Ademais, foram muitas as reclamações das torturas por parte de presos. No dia seguinte, conversando com advogados na sede da OAB/ES, verificamos que as denúncias de tortura eram recorrentes.

Na entrada do edifício há 3 celas vizinhas que são destinadas a trânsito e a seguro. Os presos do seguro imploraram por suas vidas. Disseram que a vida deles, ali ao lado dos presos em trânsito, estava em risco. A administração do presídio disse nada poder fazer.

Ao final da visita verificamos aleatoriamente a comida. Pareceu-nos razoável. Tinha arroz, algo que parecia ser batata e um bife. Depois de tudo que vimos, foi o menos impactante.

Quando saíamos da CASCUVI, tivemos nossa atenção chamada por um diretor. Disse-nos que a administração penitenciária tinha orgulho do kit de higiene que era dado semanalmente a todo preso. Continha sabonete, pasta de dente e um papel higiênico de folhas duplas. Depois do que vimos, soou como humor negro.

3. DAS CONDIÇÕES DAS CELAS METÁLICAS DE NOVO HORIZONTE

Chegamos no início da tarde à cidade de Serra, onde estão containers que o Estado chama de presídios. O local tem capacidade para 144 presos e tinha quase quatrocentos.

Quando chegamos, encontramos alguns presos encarregados de uma faxina. Vários depoimentos foram no sentido de que isso se iniciara na véspera, com o anúncio de nossa visita. Cada container tinha cerca de 40 presos. O local é absolutamente insalubre. A temperatura, no verão, passa de 45 graus, segundo vários depoimentos. Não há qualquer atividade laboral, como de resto já ocorria na CASCUVI. Não há médico. Não há advogado. Não há defensoria. Não há privacidade alguma.

As visitas semanais são feitas através de uma grade farpada. São fatos comuns as crianças se cortarem ao tentar pegar na mão dos detentos por entre as grades. Não há visita íntima.

Sob as celas encontramos um rio de esgoto (a manilha estava quebrada há semanas). Na água preta e fétida encontravam-se insetos, larvas, roedores, garrafas de refrigerantes, restos de marmitas, restos de comida, sujeiras de todos os tipos. A profundidade daquele rio de fezes e dejetos chegava a quarenta centímetros, aproximadamente. O cheiro era de causar náuseas. Todos nós chegamos à conclusão que nunca havíamos visto tão alto grau de degradação. Poucas vezes na história, seres humanos foram submetidos a tanto desrespeito.

Vencendo a repugnância do odor, aproximamo-nos dos presos. Novas denúncias de comida podre e de violências. Encontramos um preso com um tiro no olho e outro com marcas de bala na barriga. Marcas de balas na parte externa dos containers são comuns. A promiscuidade impera. Violências entre presos e contra presos foram denunciadas.

Enquanto estávamos lá, presenciamos uma tentativa de fuga de um preso, que foi encontrado escondido em um latão de lixo. O preso negou-se a dar-nos seu verdadeiro nome, por medo de represália que certamente aconteceria quando deixássemos o local.

No mesmo dia em que visitamos esse local imundo e nojento, tivemos notícia que a administração penitenciária reativara uma cela semelhante, que fora carinhosamente chamada de "cela micro-ondas". Tal container, sem janelas, foi desativado por decisão judicial. Segundo jornais, a reativação da "cela micro-ondas", com 23 presos ali colocados em pleno dia de visitas do CNPCP, foi feita em descumprimento às ordens judiciais.

4. DA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, ÂNGELO RONCALI.

Fomos recebidos pelo Secretário da Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncali.

Propusemos a ele a criação de um grupo permanente de trabalho para apresentar propostas gradativas de minimização dos problemas carcerários encontrados nos dois estabelecimentos penais visitados. Comporiam esse grupo de trabalho um representante do DEPEN, um representante do CNPCP, o MP estadual, o MPF, a OAB/ES, o Juiz da Execução e os representantes da Secretária de Justiça e da Segurança Pública.

O Secretário da Justiça, Ângelo Roncali, explicou todas as dificuldades que teve desde que assumiu a secretaria. Disse, em síntese, que os problemas só serão resolvidos com a construção de novos presídios, o que está programado para o ano de 2010 e seguintes. Disse-nos que tais edifícios não demorarão quase nada, já que são todos construídos sem qualquer licitação, em regime de emergência. Não há estudo de impacto ambiental, segundo apuramos. Não se dispôs a investir um único tostão nos presídios antigos. Negou-se a reconhecer a existência de celas de tortura. Disse nada ter a ver com os esquartejamentos que periodicamente ocorrem no sistema carcerário. Disse que as deficiências da Defensoria existem em vários Estados. Não se dispôs a construir grades nas celas dos pavilhões. Não se dispôs a separar presos em trânsito dos presos em seguro, pois isso implicaria em gastos com obras físicas em presídio antigo, condenado à demolição. Não nos deu resposta, até a presente data, sobre a proposta de um GT (grupo de trabalho permanente).

Em determinado momento da reunião, começou a insinuar que tínhamos motivação política e que não estávamos do lado dele e sim do lado do "grupo de direitos humanos". Isso aconteceu quando pedimos a desativação da cela escura. Com total veemência disse que não estava de lado algum, mas sim do lado da lei. E a LEP, em seu artigo 45, § 2º, veda o emprego de celas escuras. A ríspida discussão foi presenciada por membros do MP estadual e do Judiciário. Quando perguntamos se estes sabiam das condições em que estavam recolhidos, somente nos dois presídios visitados, mais de 1.500 pessoas, disseram-nos que sim e que não vão fazer nada a respeito. Perguntamos sobre eventual interdição, mas ambos responderam que têm uma política cooperativa com o Executivo Estadual.

5. DA REUNIÃO COM AS ENTIDADES DE DIREITOS HUMANOS.

No dia seguinte, pela manhã, mantivemos contato com entidades de direitos humanos. A reunião realizou-se na sede da OAB. Contou com as presenças de seu presidente, da Deputada Federal Iriny Lopes, de representantes das Igrejas Católica e Evangélicas, de Defensores Públicos, da Associação de Investigadores de Polícia, da Comissão Permanente de Combate à Tortura, dos Procuradores da República que acompanharam a visita da véspera, além de inúmeros advogados e representantes de outras entidades.

Todos denunciaram a inércia do Executivo Estadual, do Juiz da Execução e do MP Estadual.

Unanimemente foram apresentados casos de desaparecimento de presos na CASCUVI. Unanimemente foram denunciados casos de tortura. Unanimemente foi denunciado o sr. Secretário de Justiça por impedir as visitas de religiosos ao presídio. Unanimemente foram denunciados obstáculos que se colocam à livre visita de advogados aos seus clientes. Unanimemente foram denunciadas condições degradantes e desumanas nos cárceres visitados. Unanimemente foram denunciados esquartejamentos. Unanimemente foram denunciados a inércia e o envolvimento político com o Executivo Estadual dos senhores Rubens José da Cruz, Juiz da Execução, e César Augusto Ramaldes da Cunha Santos, Promotor da Execução, por não tomarem medidas que gerassem a interdição da CASCUVI. Unanimemente foi denunciada a falta de colchões nas celas dos presídios visitados. Unanimemente foi denunciada a falta de Defensoria Pública no local, ou de qualquer outro atendimento jurídico gratuito.

Ao final da reunião, recebi da OAB denúncia, fartamente documentada, de descumprimentos dos direitos humanos, tortura e desmandos no sistema carcerário capixaba.

Vi, pois, que o Estado do Espírito Santo, ao menos do pequeno diagnóstico que fizemos, está em verdadeiro estado de Anomia.

6. DAS MEDIDAS PROSPOSTAS

Não vimos, na reunião que tivemos com as autoridades locais, qualquer interesse na apuração dos problemas por nós identificados. Por isso, passo a propor.

a. Expedição de ofício ao Procurador Geral da República para que possa tomar as providências cabíveis, e em particular para que adote os procedimentos necessários para intervenção federal no Estado (nos termos do artigo 34, Inciso VII, alínea "b", c.c. artigo 36, III, ambos da Constituição Federal), para assegurar a observância de direitos da pessoa humana;

b. Expedição de ofício ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo, para as providências que entenderem necessárias, especialmente a adoção de outros procedimentos legais nas esferas federal e estadual;

c. Expedição de ofício aos presidentes das duas casas do Legislativo Federal, para que se dê ciência aos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional, bem como aos representantes dos Estados, dos desmandos praticados no Espírito Santo, especialmente para noticiar às duas casas do Congresso os sucessivos casos de esquartejamento de presos e torturas;


d. Expedição de ofício ao Presidente do TCU e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, a fim de apurar eventuais irregularidades na construção de presídios sem qualquer licitação, segundo assertiva do próprio Secretário da Justiça;

e. Expedição de ofício ao Conselho Nacional de Justiça e ao Corregedor-Geral de Justiça do Espírito Santo, para apurar a inércia do Magistrado que oficia na Vara das Execuções, Dr. Rubens José da Cruz, por se negar a atuar, mesmo quando instado pelo CNPCP, no que concerne às medidas tendentes à interdição da CASCUVI e/ou dos containers de Novo Horizonte;

f. Expedição de ofício ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo para que tome providências sobre o descumprimento de ordem judicial quanto à interdição das celas denominadas de "forno micro-ondas", conforme denunciado pelo jornal "A Gazeta", edição de sexta-feira, dia 17, p. 10.

g. Expedição de ofício ao Procurador-Geral da Justiça, para que tome providências sobre o descumprimento de ordem judicial quanto à interdição das celas denominadas de "forno micro-ondas", conforme denunciado pelo jornal "A Gazeta", edição de sexta-feira, dia 17, p. 10.

h. Expedição de ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Espírito Santo, para apurar a inércia do Promotor de Justiça que oficia na Vara das Execuções, Dr César Augusto Ramaldes da Cunha Santos, por se negar a atuar, mesmo quando instado pelo CNPCP, no que concerne às medidas tendentes à interdição da CASCUVI e/ou dos containers de Novo Horizonte;

i. Expedição de ofício ao Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, para que tome ciência dos inúmeros casos de tortura e esquartejamento de presos denunciados pelo Comitê Estadual Permanente pela Erradicação da Tortura, Tratamentos Cruéis e Degradantes;

j. Expedição de Ofício ao Procurador-Geral de Justiça do Espírito Santo, para apurar a responsabilidade pelos eventuais crimes de tortura denunciados pelas entidades de direitos humanos - por omissão, nos termos do art. 13, § 2º, "a" do CP, c.c., art. Art. 1º, § 1º da Lei Federal n. 9455/97 (aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos) - dos responsáveis pela Administração carcerária do Estado do Espírito Santo;

k. Expedição de ofício ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, para que determinem a sustação de quaisquer repasses de verbas do FUNPEN ao Estado do Espírito Santo, enquanto todas as providências no âmbito do Estado não forem tomadas.

l. Adoção de tantas quantas forem as medidas necessárias por parte deste Egrégio Conselho, no sentido de obstaculizar o dramático estado de coisas encontrado no Estado do Espírito Santo.

Brasília, 27 de abril de 2009.

Sérgio Salomão Shecaira
Presidente do CNPCP

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) é entreguista

O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Fernando Siqueira, em entrevista a Fritz Utzeri, na rádio Bandeirantes do Rio, diz que integrantes da Associação Nacional do Petróleo (ANP) servem a empresas estrangeiras.

Ouça a entervista AQUI

José Ignácio do PSDB é condenado a 9 anos de prisão no ES

O ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira(PSDB) foi condenado a nove anos de prisão por desvio de dinheiro de um projeto social destinado a distribuir sopa a famílias carentes. Ignácio, foi condenado por formação de quadrilha, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. Por causa da demora no julgamento da ação, o ex-governador, que completou 70 anos ontem, pode acabar absolvido em instâncias superiores. O processo passou oito anos na Justiça. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.

Na mesma ação, também foram condenados a mulher de José Ignácio, Maria Helena Ferreira, funcionária de carreira do Senado, e o ex-ministro Aníbal Teixeira, que comandou a pasta do Planejamento no governo José Sarney. No Espírito Santo, Teixeira foi um dos responsáveis por implantar o controverso projeto social que deu origem à condenação.

O processo, movido pelo Ministério Público, gira em torno da construção de uma fábrica de sopa com dinheiro arrecadado com empresários que, em troca, recebiam benefícios fiscais do governo estadual. Segundo a acusação, o dinheiro que deveria ir para o projeto era desviado para um caixa 2 destinado a pagar despesas pessoais e de campanha de José Ignácio.

Ex-senador e ex-presidente da Telebrás, ele governou o Espírito Santo entre 1999 e 2002. Seu governo foi marcado por denúncias de corrupção. À época, o escândalo da sopa virou até tema de música em protestos de rua. Ao Estado, o ex-governador disse que recorrerá da decisão, da Justiça de primeira instância do Espírito Santo. "O dinheiro era privado", afirmou.

Por lei, quando o réu tem mais de 70 anos na data da sentença, os prazos de prescrição são reduzidos. Ignácio completou 70 anos ontem. A sentença foi assinada na sexta-feira. Para o juiz do caso, Willian Silva, vale a data da decisão. Mas Ignácio, de olho na brecha da lei, vai argumentar que vale a data da publicação da sentença - nesse caso, ele seria beneficiado pela prescrição. A decisão ficará a cargo das instâncias superiores.

A depender do julgamento dos recursos da defesa, a condenação pode fazer com que a ex-primeira-dama Maria Helena Ferreira perca o emprego no Senado. No governo do marido, como secretária de Ação Social, ela era a responsável pelo projeto da fábrica de sopa.

SEM ARREPENDIMENTO

Maria Helena teve uma pena maior que a do marido: 13 anos de prisão. Condenada por corrupção, até pouco tempo ela estava lotada na extinta Secretaria de Fiscalização e Controle do Senado - encarregada de fiscalizar as prestações de contas da verba indenizatória paga aos senadores.

José Ignácio, que ainda responde a outros processos, se comparou à governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), alvo de denúncias de corrupção. "Acho que agora é a Yeda que está vivendo seu inferno astral, um drama que, na minha opinião, é imerecido", afirmou.

O ex-governador disse não se arrepender de nada. "Rigorosamente, não tem um fato que me faça sentir com a consciência presa."

Xerox : : Juliana Weis

Abraço à Petrobrás reúne cinco mil manifestantes

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Cerca de cinco mil manifestantes participaram hoje pela manhã do ato público, no Centro do Rio de Janeiro, em defesa da Petrobrás e por uma legislação que garanta o controle estatal e social das reservas de petróleo e gás. A manifestação, organizada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), MST, UNE e centrais sindicais, reuniu estudantes, sindicalistas, trabalhadores, militantes sociais, parlamentares e partidos políticos, reforçando a unidade nacional das frentes de esquerda em defesa da soberania nacional.

Os manifestantes iniciaram o ato às 9 horas, na Candelária, e seguiram pela Avenida Rio Branco, que foi fechada, por volta das 11 horas, durante a passeata. O ato prosseguiu em frente ao edifício sede da Petrobrás, na Avenida Chile, onde trabalhadores, estudantes, militantes sociais e parlamentares deram as mãos, formando um cordão que contornou todo o prédio da estatal. Ao som do Hino Nacional, os manifestantes realizaram um abraço simbólico do prédio da Petrobrás, repudiando a tentativa da direita de retomar o projeto de privatização da maior empresa do país. A manifestação terminou por volta das 14 horas.

O ato público desta quinta-feira integra a campanha nacional O Petróleo tem que ser nosso!, que tem mobilizado os principais movimentos sociais do país na luta por uma nova Lei do Petróleo, que garanta o controle estatal e social sobre o setor. Caravanas de petroleiros vindas da Bahia, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Norte Fluminense somaram-se aos petroleiros do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias, presentes à manifestação. Caravanas de metalúrgicos de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo também compareceram ao ato. Uma nova manifestação em defesa da Petrobrás e por uma nova legislação para o setor petróleo será organizado em Brasília. Na próxima segunda-feira, 25, os movimentos sociais realizam em Recife (PE), um debate sobre o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo.

Entidades presentes na manifestação desta quinta-feira: Federação Única dos Petroleiros (FUP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Intersindical, Conlutas, União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo, Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia, Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina, Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais, Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo, Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, de Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, Sindicato dos Bancários do Rio, Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio, Sindicato dos Portuários do Rio, Sindicato dos Advogados do Rio, Sindicato dos Engenheiros do Rio, Sindicato dos Portuários do Rio, entre outras entidades.

Partidos políticos que enviaram parlamentares e representantes para o ato: PT, PCdoB, PSB, PCB, PSOL e PSTU.

Xerox : : FUP

Nova pesquisa : Dilma já tem 22%.

Dilma Rousseff subiu e alcançou 22% do eleitorado, segundo uma pesquisa nacional que o Vox Populi fechou no fim de semana. A pesquisa foi encomendada pelo PT. Em todas as últimas sondagens até agora Dilma aparecia com alguma coisa entre 10% e 13% das intenções de voto. José Serra, de acordo com a pesquisa Vox, mantém-se na liderança e no seu patamar habitual: na faixa de 40% das preferências dos brasileiros. Se Dilma cresceu e Serra permaneceu onde sempre esteve, de que quem a ministra tomou votos? A pesquisa da Vox constata que Dilma Rousseff avançou sobre o eleitorado de Ciro Gomes e de Heloisa Helena - em todo o país, mas de modo mais visível no Nordeste. Desde segunda-feira, a cúpula petista tem conhecimento da pesquisa. A ideia era detalhá-la somente para um núcleo mais fechado. Os planos iniciais, contudo, foram alterados com a internação de Dilma na segunda-feira à noite, por causa de complicações pós-quimioterapia. Como forma de acalmar os aliados, começou a propagação dos números. José Dirceu ainda na noite de segunda-feira no Rio de Janeiro, deu detalhes da pesquisa para alguns petistas cariocas. Ontem, Gilberto Carvalho fez o mesmo em Brasília com diversos petistas. A pesquisa cai como uma luva num momento em que Lula quer acalmar petistas e aliados a respeito das chances reais de Dilma chegar à presidência.

A tucanada quer vender a PETROBRAS.

A turma do seu amigo Zé Serra, não perde a oportunidade de atender os interesses das corporações.

Foi neste impeto de vendedores que entregaram a Vale, a Embraer e outros patrimonios públicos.

Agora querem desmoralizar a PETROBRAS.

Para conhecer melhor esta "raça" sugerimos que leiam " O Brasil privatizado" do jornalista Aloysio Biondi, que cobriu as privatizações do governo FHC.

Livro em pdf. para download.

1 - Introdução e sumário (PDF - 34.1 KB)

2 - Compre você também (PDF - 117.6 KB)

3 - Estatais, sacos sem fundos ? (PDF - 130.4 KB)

4 - Petróleo, um escândalo (PDF - 86.8 KB)

5 - O preço de um patrimônio (PDF - 75.9 KB)

6 - Quem comprou as estatais (PDF - 130.9 KB)

Agora somos vergonha a nivel nacional.

"Esse é o meu filho que adorava me roubar um beijo. E os marginais fardados continuam matando." O desabafo, aos prantos, é de Maria das Graças Nacort, uma comerciante de 59 anos que há quase dez, em 20 de junho de 1999, perdeu o filho Pedro Nacort, então com 26 anos e sem antecedentes criminais. O jovem foi executado com 22 tiros por quatro policiais no centro de Vitória.

Veja materia completa no portal da UOL

E poderemos nos tornar internacionais.

Veja esta matéria

PT e governo erram ao confiar na oposição

Os líderes do PT e do governo repetem no Senado o grave erro de acreditar na boa fé e nas palavras dos líderes da oposição, especialmente nos do PSDB e do DEM. Cometem não somente um grave erro, mas revelam uma postura de ilusão e conciliação com a oposição por interesses menores ou individuais.

Os líderes governistas estão mantendo postura defensiva com relação à CPI da Petrobras que, com o apoio de grande parte da mídia, tem o único e claríssimo objetivo de desestabilizar a empresa e o governo. E, mais do que isso, de inviabilizar a retomada do crescimento nacional.

O caminho pode ser diferente, porque a oposição está confrontada com graves denúncias de caixa 2 e de desvio de recursos públicos. Vejam os casos Efraim de Moraes, senador do DEM da Paraíba envolvido numa cascata de escândalos, e Yeda Crusius governadora tucana gaúcha, cuja campanha em 2006 e os 29 meses de governo estão mergulhados numa infinidade de denúncias de irregularidades!

Oposição quer evitar atenção de denúncias que a atingem

Com a CPI, a oposição está desviando a atenção do país de casos como estes. É o que ela fez recentemente com as denúncias de caixa 2 que atingiram seus partidos e senadores como Flexa de Lima (PSDB-PA) e Agripino Maia (DEM-RN), e também a legenda linha-auxiliar tucana, o PPS.

A oposição não cumpre acordos. O último que desrespeitou foi sobre a própria CPI da Petrobras, firmado na presença de todos os líderes partidários e do presidente do Senado. Concordaram que, com o comparecimento do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrieli, para depoimento em audiência pública a três comissões permanentes do Senado, não convocariam a CPI. Rasgaram em público o que haviam acertado.

Os partidos que apóiam o governo têm maioria democrática no Senado, devem exercer esse direito em sua plenitude na CPI e defender a Petrobras e o Brasil. É disso que se trata.

Xerox : : Zé Dirceu

Viagem de Lula a China tem ótimos resultados

Na viagem do Presidente Lula a Pequim, a Petrobras conseguiu um empréstimo de US$ 10 bilhões do Banco de Desenvolvimento da China (BDC), além de aumentar suas exportações para as estatais chinesas CNOOC e SINOPEC de 60 mil barris de petróleo para 150 mil agora, e para 200 mil depois de 2010.

Isso mesmo! Em plena crise internacional (quando, por exemplo, o Japão anuncia a maior queda de PIB de sua história), além dessa ampliação das exportações, a Petrobras pode tornar público ao país que já tem crédito e empréstimos de US$ 30 bilhões para esse ano - quase quatro vezes mais que os US$ 8 bilhões que obteve em 2008.

Temos aí, uma idéia da solidez e da excelência da empresa, de sua gestão, da confiança que detém do mercado internacional totalmente retraído nesse momento. Mas, aqui no Brasil, a Folha de S.Paulo faz uma matéria dizendo que a viagem do presidente Lula trouxe poucos avanços para o país.

Diz que "só" conseguiu esse empréstimo para a Petrobras e a liberação das exportações de frango e que não conseguimos a exportação de carnes e nem resolver a questão dos aviões da Embraer, o que na visão do jornal é que justificariam a viagem.

O jornal se esquece que a viagem presidencial tem um caráter político e os acordos e conversações vão no sentido de consolidar uma aliança, relações de longo prazo entre os dois países e a atuação conjunta no cenário internacional. Isso não pode ser medido em termos de acordos comerciais ou de investimentos mútuos.

Xerox : : Zé Dirceu

O Estado perdeu para gangues de presos o controle sobre o sistema prisional, afirmam juízes do CNJ

O Estado perdeu o controle sobre o sistema prisional, que é controlado pelos presos. A constatação foi feita pelos dois magistrados enviados ao Estado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma verificação da situação das penitenciárias capixabas, Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini. A constatação foi feita após a visita deles à Casa de Custódia de Viana (Cascuvi), nessa segunda-feira (18). De todas as cadeias que vistoriaram no País, os juízes afirmaram que esta foi a primeira vez que não puderam entrar em determinadas áreas de um presídio, por estarem elas sob o controle de presos organizados em gangues. Os juízes testemunharam que os presos, sem encontrar resistência, destruíram as paredes do pavilhão da Cascuvi, enquanto os detidos provisórios estão dividindo o mesmo espaço com condenados ou com aqueles que já deveriam estar em liberdade. O secretário-geral da seção capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), André Moreira (foto), criticou a mordaça que o governo do Estado vem impondo à imprensa corporativa local. "O Espírito Santo está sendo retratado negativamente no Brasil inteiro e aqui não, por causa dessa blindagem", declarou.

A falta de controle do Estado sobre o presídio dificulta, inclusive, a apuração de irregularidades que ocorrem no sistema, frisaram os dois juízes.

Depois de um encontro com os dois magistrados, na tarde desta terça-feira, André Moreira - que também preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES - afirmou que temia pelo êxito da visita dos dois juízes ao Estado, por achar que o governo tentaria dar caráter político ao fato. Se a tentativa aconteceu, não deu resultado, pois os juízes, na opinião de André, estão agindo com seriedade e realmente realizando um trabalho sério. Eles disseram ao dirigente da OAB capixaba que esta é uma das piores situações já vistas no sistema carcerário do País.

André informou que a OAB será parceira no mutirão que o CNJ vai comandar de próximo sábado (23), para agilizar processos envolvendo os presos. "O problema está deixando o governo muito mal, porque escondeu o presídio Cascuvi durante três anos, sob a alegação de que o problema do sistema prisional do Estado só seria resolvido em 2010 ou 2011. O pedido de intervenção, portanto, tem fundamento", opinou.

André revelou que a preocupação dos juízes em visita ao Estado é que esta situação possa levar o País ao banco dos réus num julgamento por uma das cortes de justiça internacionais sobre desrespeito aos direitos humanos.

Os dois juízes vão visitar a penitenciária de Novo Horizonte nesta quarta-feira (20) e, em seguida, farão inspeções em outras unidades, a serem definidas após análise de informações que lhes serão fornecidas por advogados da área criminal. Eles também pretendem voltar a Viana para completar o trabalho iniciado nessa segunda. Os magistrados ficarão no Estado até o final desta semana.

Xerox : : Seculodiario

Para se informar, internet passa TV

Com o crescente número de brasileiros ligados à grande rede _ os levantamentos mais recentes dão conta de 60 milhões _ e a perda de audiência, circulação, prestígio e credibilidade da velha mídia, já era de se esperar que isto acontecesse um dia.

Mas não esperava que fosse tão cedo e tão rápido: a internet já é a principal mídia para quem busca informações, deixando para trás a TV aberta, segundo pesquisa encomendada pela Folha à Research International, uma das maiores consultorias do mundo.

Respostas para a pergunta "Dos meios de comunicação que eu vou citar, qual você usa com mais frequência para se manter informado?":

Internet: 37%

TV aberta: 34%

TV por assinatura: 12%

Rádios: 8%

Jornais: 8%

Revistas: 1%

"Em relação a outros meios de informação, a pesquisa detectou previsível ascensão da internet, considerada mais importante para obter informações do que a TV aberta", informa o jornal.

Xerox : : Balaio do Kotscho

A "indústria da crise" contamina a mídia nacional

A gripe H1N1 (ex-gripe suina) está sumindo do noticiário deixando no ar uma série de perguntas não respondidas e principalmente a sensação de que foi mais um de uma sucessão de eventos midiáticos onde nós todos somos espectadores e protagonistas involuntários.

A gripe foi apresentada durante várias semanas como uma gravíssima ameaça à humanidade, provocando a adoção de medidas que beiravam a histeria coletiva. De repente,as notícias minguaram, foram se tornando escassas, num processo muito similar ao que aconteceu com a chamada turbulência econômica global.

Tanto num como noutro caso houve um impacto inicial provocado por declarações alarmistas de autoridades diversas, seguidas por um bombardeio noticioso por parte da mídia gerando temor, preocupação e reações de todos os tipos entre os consumidores de informação.

Mas o que mais surpreende foi a forma como ambos os temas sumiram da agenda da imprensa, deixando no ar uma dúvida básica: será que eles eram tão relevantes como pareciam inicialmente?

Se não foram, faltou serenidade da imprensa e das autoridades para dar tanto à crise econômica mundial como à "epidemia" de gripe a sua dimensão real, poupando a população de um estresse desnecessário.

Mas se ambos os processos são tão graves quanto o quadro pintado inicialmente pela mídia e pelos governos, então os nossos com comunicadores e autoridades estão agora agindo irresponsavelmente ao deixarem a população sem o necessário seguimento informativo.

A sucessão recente de grandes eventos mundiais e nacionais segue uma mesma rotina efêmera e indica que a mídia e as autoridades, tanto políticas como corporativas, criaram o que poderíamos chamar de "indústria da crise", ou seja, uma estratégia para buscar objetivos, nem sempre claros, usando como ferramenta principal os temores e inseguranças das pessoas comuns.

Outra característica comum de toda excitação informativa provocada pela combinação de interesses entre autoridades e imprensa é a despreocupação generalizada com as soluções. Grandes escândalos como o mensalão e outros sumiram da mídia e o que se vê são os principais acusados recuperando gradualmente o antigo status.

Mais uma vez fica a dúvida. Ou a acusação e os escândalos eram infundados e a mídia foi cúmplice em jogadas políticas escusas, ou tudo era verdadeiro e agora assistimos a uma irresponsável absolvição branca dos culpados. Onde está a função fiscalizadora da imprensa?

De dúvida em dúvida vamos começando a construir uma certeza: a de que a mídia e as autoridades estão chegando perigosamente perto do descrédito generalizado. A busca frenética por situações capazes de garantir visibilidade para os tomadores de decisões - e novas receitas para os formadores de opiniões - começa a tornar nítido o divórcio entre os interesses dos que têm poder e os desejos ou necessidades da população.

A ampliação da indústria da crise movida por interesses oficiais e corporativos pode, no médio prazo, contribuir para o desenvolvimento de uma paranóia coletiva, do tipo da surgida logo depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos.

Sem confiar nas informações da imprensa e das autoridades, a população sente-se órfã e pode repetir comportamentos irrefletidos como no fatídico dia 15 de maio de 2006, em São Paulo. Naquela segunda-feira, milhões de paulistas, assustados por uma onda de boatos e pelo sensacionalismo midiático sobre ações do crime organizado, simplesmente entraram em pânico e correram para suas casas, num toque de recolher não declarado.

O antídoto pode ser o sistema horizontal e descentralizado de informações criado pela internet. Mas como ele ainda é incipiente no Brasil, tanto pode funcionar a favor como contra. No caso do toque de recolher em São Paulo, o email e o MSN foram um ativador da insegurança ao propagar boatos. Mas no caso da gripe, os mexicanos deram uma lição de como usar a Web para evitar o pânico coletivo.

Xerox : : Observatório da Imprensa