Investimento em educação varia 179% entre municípios
A média de investimento por aluno matriculado na rede municipal de ensino das 78 cidades capixabas é de R$ 3,2 mil. Mas a diferença do valor aplicado pelas prefeituras em cada estudante, durante o ano de 2008, chega a variar em 179%. Enquanto o primeiro colocado direcionou R$ 6.380,00 por criança e adolescente nas escolas, o último chegou a R$ 2.283,00.
Presidente Kennedy, com pouco mais de 1,8 mil alunos, foi a cidade que mais investiu por estudante. Em seguida estão Anchieta, Itarana, Santa Leopoldina e Alegre, todos com menos de 50 mil habitantes. Entre os 13 maiores investidores por estudante, somente Vitória, em 8º no ranking, tem uma população maior.
"O número maior de cidades pequenas liderando o investimento per capta em educação está relacionado ao fato dessas cidades liderarem o ranking de receita per capta (investimento público por habitante)", comenta o economista e editor da Revista Finanças dos Municípios Capixabas, Alberto Borges.
Mas o investimento maior, com exceção de Itarana, não necessariamente está relacionado com a qualidade do ensino nesses municípios, se forem consideradas as notas que cada cidade alcançou no último Idebnn.
No final da lista aparece Conceição da Barra, com a menor verba destinada em 2008 aos alunos da rede municipal. Em penúltimo, o município de Guarapari; com Pedro Canário, Cariacica e Piúma nas posições seguintes.
"Entre os cinco últimos colocados, apenas Conceição da Barra, com o pior investimento por aluno, não está entre as cidades que têm as menores receitas por habitante. O que levanta um questionamento na forma como o dinheiro público foi empregado nesse serviço", aponta Borges.
Segundo o economista, os investimentos são, em maioria (80%), provenientes dos tributos arrecadados por cada cidade. "Por lei, 25% do que vem dos impostos deve ser direcionado para a educação. O que não impede dos recursos destinados serem ainda maior e virem de outras fontes", explica Alberto Borges.
Em 4 anos, mais 80% de gastos com o ensino
Em quatro anos, houve um crescimento superior a 80% nos investimentos municipais em educação. Enquanto em 2004 foram direcionados R$ 880 mil ao sistema de ensino, no ano passado o valor chegou próximo de R$ 1,6 bilhão.
"Esse crescimento é surpreendente", frisa o economista Alberto Borges. Segundo ele, resta saber se a qualidade na educação também cresceu proporcionalmente no mesmo período. "Mantendo esse ritmo no montante investido, está na hora de direcionar os mesmos cuidados para o conteúdo que é ensinado aos alunos", avaliou Borges.
Ao todo, houve um crescimento entre 2007 e 2008 de quase 10%, ainda menor do que a média nacional, de 13%; e da Região Sudeste, de 12%. "Mesmo assim, o acúmulo dos quatro anos pesa muito mais. Isso por conta do crescimento na arrecadação tributária nacional, estadual e de cada município", afirma o economista.
Houve cidades em que o investimento aumentou próximo dos 50%, como Guaçuí (51,7%), e Itarana (49,6%). O aumento também foi destacado entre as prefeituras de Marataízes (46,2%), Presidente Kennedy (37,4%) e Bom Jesus do Norte (32,5%).
Vitória prioriza as crianças
A Capital teve redução de 4% no valor que foi investido em educação em 2008, quando comparado ao ano anterior. Mas a cidade permanece como o município que mais investiu, em termos absolutos, na rede pública de ensino. Foram quase R$ 234 milhões para a manutenção do serviço e reforma e construção de unidades, que totalizam mais de 50 mil matriculados.
Para a secretária de Gestão Estratégica de Vitória, Marinely Magalhães, os recursos mostram que a cidade mantém a preocupação no serviço de educação. "Temos uma das maiores demandas do Estado e, mesmo assim, mantemos a qualidade do serviço e do ensino", garante.
Magalhães disse, ainda, que boa parte desses investimentos são empregados na educação infantil. "Enquanto poucos municípios começam a investir no serviço de crianças entre 4 a 6 anos, Vitória amplia a oferta nessa idade e, ainda, na de 6 meses a 3 anos, um diferencial do município. Ao todo, temos 19 mil alunos matriculados nessas idades", comenta a secretária.
Ela também destacou a municipalização de cinco escolas e a aquisição de outras cinco unidades, em quatro anos.
Guarapari terá novas escolas
Guarapari e Conceição da Barra tiveram os menores valores destinados aos alunos matriculados na rede pública. Enquanto Guarapari assumiu que os investimentos em 2008 foram menores, a cidade do litoral Norte do Espírito Santo não deu explicações.
Já em Guarapari, a secretária de Educação Jacinta Meriguete Costa deixou claro que o problema maior foi a mudança de prefeitos, no meio do ano passado. "Estávamos com quatro novas escolas em construção, até o meio do ano passado, quando a Justiça determinou a mudança de prefeito. Tudo foi interrompido, obras e investimentos", explica.
Apesar de Guarapari ter a décima maior verba total destinada à educação em 2008, entre as 78 cidades capixabas, o gasto por aluno deixa o município na penúltima colocação. "Essa situação mudou. Estamos com oito escolas em construção, quatro ficam prontas neste ano", afirmou Costa.
A reportagem procurou a Prefeitura de Conceição da Barra para comentar os dados de investimentos municipais em educação, mas não houve retorno por parte da administração pública.
Aumento do repasse foi maior na Serra
Serra alcançou o maior crescimento percentual nos investimentos em educação, entre 2007 e 2008, quando comparado com outras cidades com mais de 50 mil habitantes. Se depender da prefeitura, o número será ainda maior no próximo comparativo. No ano passado, foram R$ 171 milhões investidos. "Os dados são de 2008, mas se pudéssemos atualizá-los veríamos uma curva ascendente nos investimentos em Educação. Até este mês foram mais de R$ 220 milhões, com a construção de dez novas escolas de ensino fundamental e de dez centros de educação infantil, a serem inaugurados em 2010", frisou a secretária Márcia Lamas.
Ideb
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) reúne o fluxo escolar e as médias de desempenho de estudantes em único indicador. Ele é calculado com os dados do Censo Escolar, e as notas de alunos que participam do Saeb e da Prova Brasil. A média do país em 2007, último índice, foi 4,2. A meta para 2021 é 6,0.
Itarana: recurso maior para alunos reflete nas boas notas
Entre as três cidades que mais investem por aluno matriculado na rede municipal de ensino, Itarana se destaca, não apenas no valor destinado aos estudantes, mas, ainda, pelas notas alcançadas nos sistemas de avaliação federais.
Com médias no Ideb entre as maiores do Estado - nota 5, entre alunos até 4ª série; e 5,3, até os da 8ª série - se destaca, ainda, com um modelo de educação exclusivo: uma apostila. "Nós que a fizemos, atualizando as informações a cada trimestre", frisa a secretária de educação Rosa Elisa Venturini Delboni.
A apostila serve como apoio, ao lado do material didática oferecido nacionalmente, mas atualizado de três em três anos. "Além de informações locais, do Estado e do município, incluímos informações mais novas, deixando o material o mais atualizado possível", disse.
A Prefeitura de Itarana ainda conta com transporte escolar para todos, merenda reforçada e 0% de evasão escolar. O mesmo quadro observado em Anchieta, que ainda é o único município com 100% de universalização do ensino (todos com idade escolar do ensino fundamental, que moram na cidade, estão matriculados).
A reportagem não encontrou nenhum representante da Prefeitura de Presidente Kennedy para comentar os dados.
Xerox : : Maurilio Mendonça - 12/09/2009 - 00h00 (Outros - A Gazeta)
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