O Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) é alvo de ação de improbidade administrativa por suposto superfaturamento de um contrato para o gerenciamento e fiscalização das obras do Hospital Central, do São Lucas e do novo Dório Silva - este, em fase de licitação. A ação foi protocolada pela 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória e está sob a análise da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Capital. A ação pede a suspensão imediata do contrato.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES), do total de R$ 8.996.215,65, o superfaturamento corresponde a mais de 50% e equivale a R$ 4.263.455,26. Entre as irregularidades apontadas na ação estão o sobrepreço dos materiais contratados, a inclusão de encargos para o pagamento pelo Iopes, a elevação nos percentuais de encargos sociais, a contratação de profissionais alheios ao objeto do contrato e o pagamento de diárias e hospedagem em valores elevados.
Além de contratar profissionais para desenvolver projetos, o Iopes ainda pagaria R$ 600 mil pelos projetos apresentados. Neste ponto, o MPES sustenta que haveria uma duplicidade de pagamentos, pois as pessoas estariam sendo pagas justamente para essa finalidade. Para o MPES, o contrato é ilegal, pois a elaboração de estudos e projetos e a fiscalização das obras "são de competência do próprio Iopes".
Valores
R$ 600 mil em projetos
Esse é o valor que o Iopes estaria pagando, em duplicidade, por projetos.
Preços elevados
Materiais. Além de questionar o custeio pelo Iopes de gastos apontados como administrativos, o MPES indica que teria havido superfaturamento nos preços dos aluguéis dos materiais, que deveriam ser arcados pela empresa Concremat. O contrato foi firmado em 2007.
Preços. Os itens foram alugados pelo período de 35 meses, entre 2008 e 2010. O aluguel de um escritório para a Concremat ficará por R$ 38,7 mil; do mobiliário, R$ 24,4 mil; de um automóvel utilitário, R$ 104,7 mil; de um sedan, por R$ 85,7 mil. Pela planilha, o aluguel de um notebook sairá por R$ 26,7 mil; três telefones celulares por R$ 50 mil; e duas máquinas fotográficas resultarão em R$ 11,2 mil.
Viagens. Também estão previstas 15 diárias e passagens no valor de R$ 1,4 mil cada, totalizando R$ 21 mil, a serem pagos pelo Iopes à empresa. O MPES classifica o item como "estarrecedor", pois teria que ser despesa indireta, e ainda avalia a quantia como "desproporcional".
Xerox :: GazetaOnline
Nenhum comentário:
Postar um comentário