Ex-senador Bornhausen voa na cota do Congresso

O ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen utilizou a cota de passagens aéreas do Senado mesmo após ter deixado a Casa, em fevereiro de 2007. Registros de companhias aéreas aos quais o Congresso em Foco teve acesso revelam que o ex-senador usou o benefício para bancar 13 voos entre novembro de 2007 e outubro de 2008. Além dele, voaram a mulher, o genro e um funcionário do casal.

Bornhausen voou sete vezes com a verba do Senado após concluir o mandato. As viagens foram feitas nos trechos Florianópolis-São Paulo, São Paulo-Florianópolis, Florianópolis-Brasília e Florianópolis-Chapecó (SC).

Dulce Bornhausen, mulher do ex-senador, voou outras três vezes. Uma das viagens foi de Brasília a Florianópolis. O bilhete foi emitido no dia 20 de novembro de 2007. Os outros dois voos foram da capital federal à catarinense e de Guarulhos a Recife. Os bilhetes, nesses dois casos, saíram da cota do Senado no dia 7 de maio de 2008.

Fonte: Congresso em Foco

Índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, negociam uma parceria com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para aumentar a produção agrícola da área.

O CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou que foi procurado por representantes dos sem-terra no final do ano passado, logo após a primeira fase do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a demarcação contínua da reserva e determinou a saída dos não índios. A operação de retirada começou na semana passada e deve durar 30 dias.

Segundo Dionito de Souza e Djacir Melquior, do CIR, os sem-terra propõem dar assistência técnica gratuita para desenvolver o plantio de arroz orgânico --sem uso de agrotóxicos e sementes transgênicas.

No mês passado, dois técnicos do MST do Rio Grande do Sul foram até a Raposa, onde avaliaram as condições para desenvolver esse tipo de cultura, já praticada em larga escala pelos sem-terra gaúchos.

Também deram uma espécie de palestra para alunos de uma escola técnica indígena, dentro da reserva, e se ofereceram para doar sementes de arroz. Souza disse serem mil sacas. Melquior falou em 500.

O próximo passo do acordo, cuja data ainda não foi marcada, deve ser a visita de uma comissão de índios a assentamentos. Se as sementes forem doadas, um técnico irá até Roraima para assessorar sua utilização.

Os líderes do CIR disseram que a relação com os sem-terra não será política e que o único objetivo é ajudá-los a desenvolver economicamente a reserva, que tem 1,7 milhão de hectares. "Nunca nos deixamos levar por ninguém", afirmou Souza. "Não estamos dando terra", disse Melquior. A presença do MST em Roraima é pequena.

A capacidade de os cerca de 20 mil índios sobreviverem sozinhos na área foi um dos principais argumentos usados para a permanência dos arrozeiros. Eles dizem ser os responsáveis pela renda e infraestrutura do território.

O governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse na semana passada que a região se transformará em um "zoológico humano". Para Paulo César Quartiero, principal líder dos fazendeiros, os índios voltarão à "Idade da Pedra".

Os indígenas discordam e dizem já ter começado um planejamento para se sustentarem e terem lucro com a terra. Para isso apostam na união e em recursos públicos. Recentemente, criaram uma federação para congregar as principais entidades. Quanto ao dinheiro, afirmam ter obtido a promessa de repasses de R$ 2,4 milhões, até 2010, por meio do programa Territórios da Cidadania, do governo federal.

Fonte: Folha Online

Reproduzo, a seguir, trecho da reportagem de Leandro Fortes, na CartaCapital de 20 de novembro de 2008. O repórter (o mesmo que teve sua fala censurada na TV Câmara, ao criticar o presidente do Supremo) mostrou que Diamantino (MT), terra natal de Gilmar "está na mídia" Mendes, é município controlado com mão de ferro pela oligarquia Mendes.

Leiam esse trecho da reportagem:

"Em 14 de setembro de 2000, na reta final da campanha eleitoral, a estudante Andréa Paula Pedroso Wonsoski foi à delegacia da cidade para fazer um boletim de ocorrência. Ao delegado Aldo Silva da Costa, Andréa contou, assustada, ter sido repreendida pelo então candidato do PPS, Chico Mendes [irmão de Giilmar ], sob a acusação de tê-lo traído ao supostamente denunciar uma troca de cestas básicas por votos, ao vivo, em uma emissora de rádio da cidade. A jovem, de apenas 19 anos, trabalhava como cabo eleitoral do candidato, ao lado de uma irmã, Ana Paula Wonsoski, de 24 - esta, sim, responsável pela denúncia.

Ao tentar explicar o mal-entendido a Chico Mendes, em um comício realizado um dia antes, 13 de setembro, conforme o registro policial, alegou ter sido abordada por gente do grupo do candidato e avisada: "Tome cuidado". Em 17 de outubro do mesmo ano, 32 dias depois de ter feito o BO, Andréa Wonsoski resolveu participar de um protesto político.

Ela e mais um grupo de estudantes foram para a frente do Fórum de Diamantino manifestar contra o abuso de poder econômico nas eleições municipais. A passeata prevista acabou por não ocorrer e Andréa, então, avisou a uma amiga, Silvana de Pino, de 23 anos, que iria tentar pegar uma carona para voltar para casa, por volta das 19 horas. Naquela noite, a estudante desapareceu e nunca mais foi vista. Três anos depois, em outubro de 2003, uma ossada foi encontrada por três trabalhadores rurais, enterrada às margens de uma avenida, a 5 quilômetros do centro da cidade. Era Andréa Wonsoski."

O ministro Joaquim "estou nas ruas" Barbosa deve ser leitor de CartaCapital. É o que conclui Mino Carta, diretor da revista, no editorial desta semana (29 de abril de 2009).

A afirmação de Mino faz todo sentido. No bate-boca com Gilmar "está na mídia" Mendes, Barbosa fez referências aos "capangas de Mato Grosso". Que capangas são esses? Os mesmos que mataram Andréa Wonsoski? Estou apenas "testando hipóteses"...

Ninguém estranhou a afirmação de Joaquim Barbosa ao falar em capangas? Nenhuma publicação foi atrás do ministro a interpelá-lo: "ministro, que capangas são esses"? Claro que não. O mundo jornalístico havia tomado conhecimento da reportagem de CartaCapital, de novembro/2008. Mas ignorou solenemente.

Agora, diante do "escândalo" no plenário do STF, nenhum jornal ou revista de grande (?) circulação mandou repórter até Diamantino, para entender o que Barbosa quis dizer ao falar em "capangas"? Evidentemente que não. Estão todos preocupados em colher depoimentos de "juristas", para demonstrar que Joaquim Barbosa "faltou às tradições" de cordialidade do Supremo Tribuna Federal.

A reportagem de CartaCapital, de novembro de 2008, merece ser lida, relida, reproduzida pela internet - http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=2689.

Da chamada "grande imprensa", podemos esperar apenas o tradicional "silêncio ensurdecedor" - como diz o próprio Mino. Mas ela já não manda no país.

Há um novo "movimento tenentista" (a expressão é de Luís Nassif), furando o cerco da imprensa oligárquica. Dele fazem parte procuradores, delegados (afastados ou não de suas funções), cidadãos comuns, além de centenas de blogueiros que já não dependem dos barões da mídia para fazer a informação circular pelo país.

Capangas matam gente, mas não impedem a verdade de circular.

O STF deveria ser o indutor da reforma do Judiciário e dar o exemplo de que, em última instância, a lei prevalece sobre o crime, o direito sobre a força, a defesa do bem público sobre interesses privados abusivos.

Frei Betto

O bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ministros do STF, teve o mérito e nos recordar que o regime republicano é um corpo de três membros, conforme a tripartição de poder delineada por Montesquieu: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os três exercem funções políticas, com a ressalva de que o Judiciário deveria primar-se pelo apartidarismo. Vira e mexe um dos três é entronizado no purgatório de Dante. O Executivo teve o seu, em 2005, devido ao "mensalão", cujos bastidores e procedência o PT deveria apurar antes que a Justiça o faça.

O presidente Lula teve a hombridade de, a 12 de agosto de 2005, pronunciar-se nestes termos à nação: "Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país. O PT foi criado justamente para fortalecer a ética na política e lutar ao lado do povo pobre e das camadas médias do nosso país. Eu não mudei e, tenho certeza, a mesma indignação que sinto é compartilhada pela grande maioria de todos aqueles que nos acompanharam nessa trajetória".

O presidente concluiu por afirmar que, se estivesse a seu alcance, "já teria identificado e punido exemplarmente os responsáveis por esta situação".

Agora o Legislativo, sob o comando do PMDB, encontra-se em plena caldeira do diabo. No Senado, abusos e mordomias, multiplicidade de cargos comissionados, uso indevido de recursos públicos. Na Câmara dos Deputados, a farra das passagens aéreas. Como se o eleitor delegasse poderes também à mulher do deputado, ao filho do deputado, à cozinheira do deputado.

Ora, o eleito é ele, e não a família. Só a falta de ética e decoro público leva um político a supor que seus direitos são privilégios extensivos a quem lhe aprouver.

O Judiciário vive, agora, o seu inferno astral. Os processos são morosos; os recursos, infindáveis; o número de juízes, insuficiente. O direito de advogados e juízes estenderem prazos, apelações, convocação de testemunhas e perícia de provas, transforma um simples processo num cipoal jurídico no qual se movem, lépidos, os réus mais ricos. Os pobres padecem as consequências de uma Justiça que traz os olhos vendados…

A lei é imparcial; sua aplicação nem sempre. Presume-se, até última instância, a inocência de endinheirados, políticos e ex-políticos. Mas não a de pobres coitados que, muitas vezes, induzidos pela miséria, o desamparo, a falta de escolaridade e de trabalho, praticam delitos, como furtar um pote de margarina, e são torturados por policiais, explorados por advogados, ignorados por juízes, enquanto padecem nas prisões.

Como ensinar às novas gerações que a lei não faz distinção de classes e a Justiça é imparcial (daí a venda nos olhos) se quem rouba tostão é ladrão e quem rouba milhão é barão? Se a desigualdade social impede que réus de baixa renda contratem bons advogados, não deveria residir no juiz a garantia da imparcialidade, fazendo o peso da lei recair indistintamente sobre todos que a infringem?

O STF deveria ser o indutor da reforma do Judiciário e dar o exemplo de que, em última instância, a lei prevalece sobre o crime, o direito sobre a força, a defesa do bem público sobre interesses privados abusivos.

Sou filho de magistrado e bem sei que toda categoria profissional articula, em vocabulário próprio, seu dialeto identificador. Padres preferem exortações adjetivas, sindicalistas usam a língua como esgrima, artistas recorrem a metáforas.

Os juízes de nossa suprema corte primam, salvo exceções, por expressões gongóricas, raras no linguajar do comum dos mortais. No entrevero entre Gilmar Mendes, o supremo, e Joaquim Barbosa, o guerreiro, chamou a atenção o vocábulo lhaneza. "Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza", ironizou Barbosa. Mendes reagiu: "É Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal".

O vocábulo, derivado do espanhol llano e do latim planus, significa candura. Quem dera que, no futuro, as decisões do STF fossem cândidas com os empobrecidos e duras com aqueles que teriam a obrigação moral de servir de exemplo à coletividade, devido à proeminência de suas posses e funções.

PS: 1º de maio é Dia do Trabalhador, data histórica marcada por sangue, suor e lágrimas. Lamento a sua progressiva despolitização, transformada em showmícios animados por bandas e sorteios. A classe operária jamais chegou ao Paraíso, mas alguns de seus líderes sim, apegados ao poder e às mordomias. O desemprego se amplia à sombra da crise do capitalismo. Onde as mobilizações para reverter essa conjuntura?

Frei Betto é escritor, autor de "A mosca azul - reflexão sobre o poder" (Rocco), entre outros livros.

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RIO - O projeto do Rio de Janeiro de apresentar a Olimpíada de 2016 como uma ferramenta para o desenvolvimento do Brasil recebeu apoio da presidente da equipe de avaliação do Comitê Olímpico Internacional (COI) neste sábado, último dia de uma visita crucial para a eleição que decidirá a sede dos Jogos.

A campanha do Rio contou com o reforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já se declarou "cabo eleitoral" e defendeu a cidade pessoalmente durante a passagem dos 13 integrantes da equipe de avaliação pela cidade. O governo federal será responsável por boa parte dos 30 bilhões de reais estimados para a realização dos Jogos.

"Nós ficamos impressionados pelo fato de que os Jogos se enquadram perfeitamente bem no planejamento a longo prazo de desenvolvimento do país. Há uma visão entre agora e os anos pela frente, e esses Jogos Olímpicos estão bem no meio de uma visão global liderada pelo presidente Lula", disse a marroquina Nawal El Moutawakel , em entrevista coletiva, antes de deixar a cidade rumo a Madri.

"Encontramos em Lula o sonho de uma cidade e de uma nação", acrescentou Moutawakel, que também destacou como positiva a integração entre os três níveis de governo e o boa organização dos Jogos Pan-Americanos de 2004.

Durante a estadia na cidade, os membros do COI puderem aprofundar com os integrantes da proposta brasileira vários itens apresentados no dossiê de candidatura Rio-2016. Na sexta-feira, eles fizeram um tour pelas instalações olímpicas existentes - incluindo o Maracanã e os locais construídos por ocasião dos Jogos Pan-Americanos de 2007 -- e os eventuais locais das instalações necessárias para a Olimpíada.

Como os membros do COI não podem visitar as quatro cidades concorrentes - Rio, Madri, Tóquio e Chicago - a equipe liderada pela ex-corredora medalhista olímpica é responsável por montar um relatório técnico sobre as concorrentes, que servirá como base na eleição dos membros do COI em 2 de outubro, em Copenhague.

"Estamos muito impressionados com o que o Rio pode oferecer ao movimento olímpico", disse Moutawakel, que ao visitar o Maracanã trocou passes no gramado com Pelé e que apostou uma corrida com o prefeito Eduardo Paes na pista de atletismo do estádio olímpico João Havelange.

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O governo do México e a agroindústria procuram desmentir o óbvio: a gripe que assusta o mundo se iniciou em La Glória, distrito de Perote, a 10 quilômetros da criação de porcos das Granjas Carroll, subsidiária de poderosa multinacional do ramo, a Smithfield Foods. La Glória é uma das mais pobres povoações do país. O primeiro a contrair a enfermidade (o paciente zero, de acordo com a linguagem médica) foi o menino Edgar Hernández, de 4 anos, que conseguiu sobreviver depois de medicado. Provavelmente seu organismo tenha servido de plataforma para a combinação genética que tornaria o vírus mais poderoso. Uma gripe estranha já havia sido constatada em La Glória, em dezembro do ano passado e, em março, passou a disseminar-se rapidamente.

Os moradores de La Glória - alguns deles trabalhadores da Carroll - não têm dúvida: a fonte da enfermidade é o criatório de porcos, que produz quase 1 milhão de animais por ano. Segundo as informações, as fezes e a urina dos animais são depositadas em tanques de oxidação, a céu aberto, sobre cuja superfície densas nuvens de moscas se reproduzem. A indústria tornou infernal a vida dos moradores de La Glória, que, situados em nível inferior na encosta da serra, recebem as águas poluídas nos riachos e lençóis freáticos. A contaminação do subsolo pelos tanques já foi denunciada às autoridades, por uma agente municipal de saúde, Bertha Crisóstomo, ainda em fevereiro, quando começaram a surgir casos de gripe e diarreia na comunidade, mas de nada adiantou. Segundo o deputado Atanásio Duran, as Granjas Carroll haviam sido expulsas da Virgínia e da Carolina do Norte por danos ambientais. Dentro das normas do Nafta, puderam transferir-se, em 1994, para Perote, com o apoio do governo mexicano. Pelo tratado, a empresa norte-americana não está sujeita ao controle das autoridades do país. É o drama dos países dominados pelo neoliberalismo: sempre aceitam a podridão que mata.

O episódio conduz a algumas reflexões sobre o sistema agroindustrial moderno. Como a finalidade das empresas é o lucro, todas as suas operações, incluídas as de natureza política, se subordinam a essa razão. A concentração da indústria de alimentos, com a criação e o abate de animais em grande escala, mesmo quando acompanhada de todos os cuidados, é ameaça permanente aos trabalhadores e aos vizinhos. A criação em pequena escala - no nível da exploração familiar - tem, entre outras vantagens, a de limitar os possíveis casos de enfermidade, com a eliminação imediata do foco.

Os animais são alimentados com rações que levam 17% de farinha de peixe, conforme a Organic Consumers Association, dos Estados Unidos, embora os porcos não comam peixe na natureza. De acordo com outras fontes, os animais são vacinados, tratados preventivamente com antibióticos e antivirais, submetidos a hormônios e mutações genéticas, o que também explica sua resistência a alguns agentes infecciosos. Assim sendo, tornam-se hospedeiros que podem transmitir os vírus aos seres humanos, como ocorreu no México, segundo supõem as autoridades sanitárias.

As Granjas Carroll - como ocorre em outras latitudes e com empresas de todos os tipos - mantêm uma fundação social na região, em que aplicam parcela ínfima de seus lucros. É o imposto da hipocrisia. Assim, esses capitalistas engambelam a opinião pública e neutralizam a oposição da comunidade. A ação social deve ser do Estado, custeada com os recursos tributários justos. O que tem ocorrido é o contrário disso: os estados subsidiam grandes empresas, e estas atribuem migalhas à mal chamada "ação social". Quando acusadas de violar as leis, as empresas se justificam - como ocorre, no Brasil, com a Daslu - argumentando que custeiam os estudos de uma dezena de crianças, distribuem uma centena de cestas básicas e mantêm uma quadra de vôlei nas vizinhanças.

O governo mexicano pressionou, e a Organização Mundial de Saúde concordou em mudar o nome da gripe suína para Gripe-A. Ao retirar o adjetivo que identificava sua etiologia, ocultou a informação a que os povos têm direito. A doença foi diagnosticada em um menino de La Glória, ao lado das águas infectadas pelas Granjas Carroll, empresa norte-americana criadora de porcos, e no exame se encontrou a cepa da gripe suína. O resto, pelo que se sabe até agora, é o conluio entre o governo conservador do México e as Granjas Carroll - com a cumplicidade da OMS.

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RIO - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez uma defesa veemente da produção de equipamentos no Brasil pelas empresas interessadas em participar das encomendas feitas pela indústria de petróleo no país.

Dilma participou de entrevista sobre o início da produção no campo de Tupi, que começará amanhã na Bacia de Santos, e ressaltou que o Brasil é a grande fronteira para empresas interessadas em fornecer equipamentos para operação em águas profundas.

"Queremos exportar valor agregado e não importar valor agregado. Nesse sentido a política é deliberada", disse Dilma. "Essa é a definição do controlador da empresa. Se querem fornecer para o Brasil, que venham produzir no Brasil", acrescentou.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, fez coro ao discurso da ministra e lembrou que o Brasil tem um quarto da produção mundial de petróleo em águas profundas, além de ser o único país com grandes expectativas de crescimento nesta produção para os próximos anos. O executivo lembrou da viagem, na semana passada, dos diretores Renato Duque, de Serviços, e Almir Barbassa, de Finanças, para países como Coreia do Sul e Cingapura para conversar com representantes de empresas e mostrar o portfólio de investimentos da Petrobras e as oportunidades abertas para companhias que se instalarem como fornecedoras no país.

Gabrielli frisou que a viagem dos dois diretores foi bem sucedida, com contatos com diversas empresas e se mostrou otimista em relação à possibilidade de que várias das companhias visitadas venham a se instalar no Brasil.

"As empresas virão porque não têm alternativas. Se quiserem vir, terão contratos, se não quiserem, não terão", frisou Gabrielli, lembrando que os investimentos da Petrobras garantem forte demanda para fornecedores até 2020. "Não discutimos um projeto, mas um programa de longo prazo que se apresenta até 2020, mas que terá efeitos até 2050", acrescentou.

Duque afirmou que as conversas não levaram a compromissos firmes com as empresas visitadas por ele e por Barbassa nas últimas semanas. Segundo o diretor de Serviços da Petrobras, entre as empresas que receberam os executivos brasileiros estão os estaleiros coreanos STX, Hyundai e DSME, este último subsidiária do grupo Daewoo.

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