Por Bernardo Kucinski

"Fiquei abismado ao descobrir que os bancos abocanham uma porcentagem de todas as transações que antes se faziam com dinheiro e hoje se fazem com cartões. Está aí um dos nexos importantes entre a revolução da microeletrônica e a financeirização da sociedade."

Dias atrás, ao comprar um agasalho perto de casa, surpreendi-me com a revelação de que o banco ficaria com 5% do pagamento com cartão. Disse à dona da pequena malharia que, nesse caso, pagaria com cartão de débito. Tanto faz, disse ela, se é de crédito ou débito. Os bancos ficam com 5%. Só as grandes empresas ou as cadeias de lojas conseguem negociar um pagamento menor, de uns 2%.

Fiquei abismado. Então os bancos abocanham uma porcentagem de todas as transações que antes se faziam com dinheiro e hoje se fazem com o plástico? Estava aí um dos nexos importantes entre a revolução da microeletrônica e a financeirização da sociedade. Imaginem ficar com 5% de todas as transações, ou que sejam 3%, sem fazer nada, sem nenhum risco, sem ter que emprestar dinheiro. Só porque a transação passa pelos computadores dos bancos. (nota 1)

Estava explicado porque os bancos ultimamente vêm nos bombardeando com cartões, violando a lei que proíbe o envio não solicitado de cartões, e nos oferecendo brindes e descontos para usar o seu cartão, e não o do outro banco. Ficou explicado o genial truque de colocar no velho cartão magnético de acesso ao caixa eletrônico também a bandeira de um cartão de crédito e a função débito direto em conta corrente.

Devido a esses truques, explodiram as transações com cartões magnéticos no Brasil, somando R$ 23,9 bilhões em maio, um crescimento de 16% em um ano, puxado pelo cartão de débito. Já há nas mãos dos brasileiros 396 milhões de cartões magnéticos que substituem o dinheiro. (nota 2)

Foi pensando nisso tudo que li o importante artigo do Financial Times, traduzido pelo jornal Valor Econômico do último dia 28, em que Martin Wolf proclama o surgimento de um "novo capitalismo financeiro". Uma nova etapa do capitalismo em que se dá o "triunfo do mundial sobre o nacional, do especulador sobre o administrador, do financista sobre o produtor".

Martin Wolf argumenta que o volume de recursos financeiros no mundo explodiu de uma proporção de 50% do PIB agregado mundial em 1970 para 330% em 2004. Um estoque em escala astronômica de US$ 140 trilhões. Somente no ano passado os fundos de investimentos captaram US$ 432 bilhões.

O artigo é muito bom, mas deve ser lido com cuidado crítico. Martin Wolf não disfarça sua admiração pela capacidade do capitalismo se transformar. E, ao descrever os mecanismos da globalização financeira, seu raciocínio de repente vira tautológico, atribuindo a explosão no volume de recursos às novas formas que ela toma, tais como novos atores e novas modalidades de aplicação financeira.

Martin Wolf naturaliza os processos econômicos. Isso numa era em que até mesmo mudanças climáticas já são estudadas como resultado da ação humana. E mistura causas com conseqüências. Por exemplo: dá com uma das causas da globalização financeira a desregulamentação dos mercados financeiros. Ora, a desregulamentação, assim como a privatização dos bancos estatais na maioria dos países periféricos, já é o resultado da pressão expansionista do capital financeiro, e não a causa dessa expansão. A primeira etapa da atual globalização financeira deu-se em resposta à limitação dos juros sobre os depósitos nos Estados Unidos, um reforço na regulamentação, e não sua desregulamentação. Assim surgiu o Eurodólar, que o próprio Martin Wolf menciona, sem perceber a contradição do seu argumento. O dólar gerado pela multiplicação de pagamentos intracompanhias, a maioria delas multinacionais norte-americanas, fugiu dos Estados Unidos criando seu próprio mercado extraterritorial e a primeira globalização do pós-guerra.

Também não é rigorosamente verdade que só hoje existe a globalização financeira. A Libra Esterlina era meio de pagamento, de reserva e unidade de valor em escala mundial, quando o Império Britânico dominava meio mundo. O problema é que Martin Wolf não trabalha com o conceito de imperialismo. Não digo a palavra "imperialismo", fora de moda, mas o conjunto de fenômenos ligados às necessidades de realização de lucros de uma economia em expansão, fora dela mesma. O mais perto que ele chega disso é vincular prosaicamente a globalização financeira à disseminação da língua inglesa pelo mundo (assim Hong Kong, de língua inglesa, e não Tóquio, seria o principal centro financeiro do Oriente).

Mesmo reconhecendo que as maiores fortunas deste processo se formam dentro dos Estados Unidos, Martin Wolf não vincula a globalização financeira à expansão do império americano. Ao contrário, sua tese é a do "triunfo do mundial sobre o nacional". Um supranacional metafísico e que pressupõe a perda de funções do Estado Nacional numa era em que vemos a ação agressiva de Estados Nacionais tentando elevar sua alavancagem através da estratégia dos blocos econômicos, e não sendo substituídos pelos blocos econômicos. É isso que está na base do fracasso de Doha. Martin Wolf ignora a expansão imperial dos Estados Unidos nos quatro cantos do Planeta, secundada pela Europa.

Daí ignorar o uso do dólar pelos Estados Unidos, como instrumento de expansão imperial, a partir dos empréstimos de guerra, na Segunda Guerra Mundial. Ignora o modo como o governo americano tentou dar sobrevida ao dólar quando sua moeda entrou em crise depois da guerra do Vietnã. Ignora as decisões unilaterais do Federal Reserve, até o extremo da denúncia unilateral do Tratado de Bretton Woods, resultando no colapso de toda a arquitetura do Sistema Monetário Internacional.

Com o fim do padrão dólar-ouro, da necessidade das moedas terem lastro, e da paridade estável entre moedas, estava criada a desordem monetária internacional, necessária à sobrevida de um dólar sem lastro e, ao mesmo tempo, propícia à especulação.

Do rígido padrão ouro, dos tempos do Império Britânico, no qual a moeda circulante valia seu próprio conteúdo em ouro, e a moeda papel tinha lastro de 100% em ouro, caímos no extremo oposto, em que não é preciso ter lastro nenhum, e o câmbio flutua o tempo todo como giram sem parar as roletas dos cassinos. Os principais mercados financeiros de hoje são exatamente os que apostam em variações de taxas de câmbio. Vislumbrando esse potencial, a Reuters e a Dow Jones inventaram nos anos 80 a ferramenta de informática que permitiu ao assinante de serviços de informação financeira fechar uma aplicação no mesmo ato de consulta da cotação. Assim nasceu a roleta do cassino. E o meio de informação sobre virou o próprio mercado.

Martin Wolf não usa a palavra cassino. Mas é como se usasse, ao descrever a forma como "especuladores financeiros ganham bilhões de dólares, não durante uma vida inteira, mas num único ano". Sua descrição da especulação financeira, que em todo o mundo fez com as rendas migrassem do trabalho para o capital, é excelente. Pena que ele não tenha conseguido explicar de modo mais consistente os nexos entre a acumulação do capital financeiro em escala mundial e o processo simultâneo de expansão imperial dos Estados Unidos.



Notas

(1) É pior que os ganhos de "seignorage", auferidos pelo Rei e senhores feudais, quando cunhavam moedas para que os súditos realizassem suas transações. A seignorage se dava uma vez só, quando os súditos recebiam as moedas, em troca de bens materiais, como galinhas, cereais, tonéis de vinho e o que seja. O mesmo se dá quando o Federal Reserve americano fornece dólares para algum país se dolarizar (como o Equador) em troca de bens materiais. No caso dos cartões de débito, a seignorage vira uma taxa de serviços se incide em cada transação, eternamente.
(2) Seg. Agência Folha de 28/06/07.

Xerox : Forum Social do Mercosul

Semanas atrás li um editorial do jornal argentino La Nación sobre a Guerra da Tríplice Aliança, acusando o ex-presidente paraguaio Solano López de ditador e de ter causado a Guerra da Tríplice Aliança ao tentar invadir territórios de países vizinhos. Tudo mentira! Uma bravata sem fundamentação histórica. Na verdade, a Guerra da Tríplice Aliança foi montada pela Inglaterra para derrubar a concorrência mercantil: o Paraguai da época era o país mais avançado do continente, fabricava desde agulha até estradas de ferro, e isso incomodava muito os governos vizinhos, controlados pela economia inglesa.
Nas últimas décadas alguns escritores paraguaios, brasileiros e argentinos tem publicado livros sobre o tema Guerra da Tríplice Aliança. Entretanto, o mais isento, honesto e bem informado dentre eles, é o escritor brasileiro Júlio José Chiavenato, autor de diversos livros, entre eles "A Guerra do Paraguai: genocídio americano", um dos mais vendidos nos últimos anos. Neste livro o autor revela que o Paraguai nos governos de José Gaspar Rodríguez de Francia, Carlos Antonio López e Francisco Solano López era o país mais desenvolvido da América Latina, não tinha dívida externa, quase todo paraguaio sabia ler e escrever (estamos falando de 1800. Ainda hoje muitos países não conseguiram erradicar o analfabetismo), havia reforma agrária, cada paraguaio tinha um cavalo e armas, formando um Exército Popular.
Em Ibicuí os paraguaios construíram a primeira fundição de ferro da América Latina, produzindo uma tonelada por dia, e para espanto dos países mais civilizados do mundo, em Ibicuí os paraguaios construíram - eles próprios - a primeira ferrovia do nosso continente.
Jornais em guarani e espanhol circulavam livremente nas cidades e nos meios militares, demonstrando a superioridade intelectual do país naquela época. Alguns jornais paraguaios em espanhol e guarani circularam no campo de batalha.
O progresso e desenvolvimento do país foi tamanho que a Inglaterra se sentiu ameaçada em seus interesses econômicos na região. Para acabar com o crescimento do Paraguai, e sua concorrência econômica nos países fronteiriços, os ingleses reuniram os governantes do Brasil (na época governado pelo monarca português D. Pedro II), Argentina e Uruguai para organizar uma guerra e dividir entre eles o território paraguaio.
Inicialmente, para justificar a guerra, o governo argentino criou atos de provocação aos barcos e navios paraguaios que cruzavam o Rio da Prata rumo ao comércio exterior. O imperador brasileiro ditava normas e leis para submeter o país, mas eram todas rechaçadas pelo governo soberano de López.
Finalmente, em 1864, forças paraguaias invadiram o território brasileiro do Mato Grosso, numa demonstração de força, para acabar com as provocações do governo brasileiro. Em resposta, no dia 1º de maio de 1865, em Buenos Aires, representantes do Brasil, Argentina e Uruguai firmaram o Tratado da Tríplice Aliança e decretaram guerra ao Paraguai.
Desta forma iniciou-se um dos maiores crimes de lesa humanidade do nosso continente. Uma nação foi sacrificada para atender aos interesses econômicos de governantes corruptos da Inglaterra, Brasil, Argentina e Uruguai.
Após o holocausto, o Paraguai foi governado - na sua maioria - por ditadores e políticos corruptos, impedindo que a Nação Guarani retornasse ao seu passado de glória, progresso e desenvolvimento.

A guerra trouxe para os argentinos muitas riquezas às custas da corrupção do Império brasileiro. Na frente de combate, revela o escritor Júlio Chiavenato, cavalos eram vendidos para as tropas brasileiras por valores superfaturados em até 10 vezes ao valor de mercado, e o mesmo aconteceu com mantimentos e alimentos. Após a guerra a dívida externa do Brasil e Argentina com a Inglaterra (fornecedora de armas) havia se multiplicado. Portanto, quem ganhou com a guerra foi a Inglaterra, com o derramamento de sangue de povos vizinhos e irmãos.

O comandante brasileiro Duque de Caxias, se recusava a obedecer os políticos da Corte para praticar crimes contra a população civil paraguaia, chegando a ponto de demitir-se do comando e enviar carta ao Imperador dizendo que "não queria ser o carniceiro dessa guerra. Agora estamos lutando contra crianças. Para vencermos teremos que matar todo o Paraguai". Em resposta o imperador nomeou seu genro, o português Conde d´Eu, que desprezava os brasileiros e foi o responsável por diversos massacres, entre os quais o de lacrar as portas de hospitais paraguaios e mandar incendiar; envenenamento de poços de água; em Acosta Ñu, 20.000 soldados brasileiros e argentinos cercaram centenas de crianças e mulheres paraguaias que se recusavam a rendição. Além de serem derrotados, o mato em que se abrigavam foi incendiado sob o olhar sorridente do fidalgo português Conde d´Eu.


Tratado da Tríplice Aliança

A união do Brasil, Argentina e Uruguai para combater o Paraguai recebeu o nome de Tríplice Aliança. O Tratado da Tríplice Aliança, que estimula as condições da Guerra, foi firmado em Buenos Aires, em 1° de maio de 1865, só ficou conhecido do público porque um parlamentar inglês o denunciou, em Londres. Esse tratado tinha um protocolo secreto que previa a partilha do Paraguai e seqüestro dos bens ao País.

Determinava ainda que não se poderia fazer a paz enquanto Francisco Solano López fosse o presidente do Paraguai. Foi chamado por um jurista de "corpo de delito", tais as irregularidades que continha. O protocolo secreto afirma que o Paraguai não poderia mais construir fortes de defesa e que todas as armas do país seriam divididas entre os aliados.

Foi cumprido fielmente: dividiram-se as terras paraguaias fronteiriças ao Brasil e Argentina e houve um seqüestro amplo do que se pode carregar do país.


Números do terrível genocídio

Ao fim da Guerra o Paraguai estava destruído. Cumpria-se a previsão do Duque de Caxias: foi preciso matar o último paraguaio no ventre de sua mãe para vencer o Marechal Francisco Solano López.

A mortandade foi terrível.

Ao começar a Guerra o Paraguai tinha 800 mil habitantes.

Na Guerra morreram 606 mil. Ou seja, 75,75% da sua população, reduzindo-se os 800 mil habitantes para apenas 194 mil, destes 194 mil sobreviventes, apenas 14 mil eram homens, entre os 14 mil homens que restaram, apenas 2.100 tinham mais de 20 anos, outros 2.100 tinham entre 10 e 20 anos. Assim, os restantes 9.800 tinham menos de 10 anos.

Isto é um genocídio.

Por outro lado, de uma população feminina de 400 mil antes da Guerra, sobraram 180 mil. Estas 180 mil mulheres - das quais umas 40 mil eram adultas - poderiam casar-se apenas com 2.100.

Essa tragédia explica a baixa população do Paraguai até hoje.

Mas isso não é tudo: Brasil e Argentina tomaram 140 mil quilômetros quadrados do território paraguaio. O equivalente aos Estados de Pernambuco e Alagoas juntos, ou mais que Portugal e Dinamarca unidos.

Suas terras foram divididas entre grandes empresas latifundiárias com sede em Londres e Nova York.

Nunca mais o Paraguai pode reerguer-se, sendo vítima de uma série de ditadores que esmagaram a soberania nacional em favor dos estrangeiros.

No Paraguai cometeu-se um dos maiores crimes contra a humanidade dos tempos moderno.



Cronologia da Guerra

1864 - Reagindo à crescente intervenção brasileira na geopolítica da região do Rio da Prata, principalmente na situação do Uruguai, Solano López, chefe do Governo do Paraguai, começa a reagir às hostilidades e provocações. Forças paraguaias invadem a província do Mato Grosso, iniciando a Guerra do Paraguai.

1865 - Reunidos em Buenos Aires, em 1º de maio, representantes do Brasil, Argentina e Uruguai firmam o Tratado da Tríplice Aliança; em junho ocorre a batalha do Riachuelo, na qual a frota brasileira, comandada por Francisco Manuel Barroso, vence uma esquadra paraguaia. O governo brasileiro convoca a Guarda Nacional e começa a organizar os batalhões de "Voluntários da Pátria". Grande parte formada por negros escravos em busca a alforria por participar da guerra.

1866 - O exército aliado, sob o comando do general argentino Mitre, vence os paraguaios na primeira Batalha de Tuiuti.

O Marechal Luís Alves de Lima e Silva, então Marquês (depois Duque) de Caxias é nomeado, em outubro, comandante-em-chefe de todas as tropas navais e terrestres brasileiras.

1867 - Fustigados pelos paraguaios, novecentos soldados brasileiros efetuam a Retirada de Laguna (de fevereiro a maio).

Forças paraguaias são derrotadas pelos aliados na segunda batalha de Tuiuti (3 de novembro).


1868 - Forças brasileiras tomam a fortaleza de Humaitá, que capitula honrosamente em 5 de agosto.

Após um ciclo de importantes vitórias brasileiras, o exército aliado comandado por Caxias toma a posição estratégica de Lomas Valentinas (27 de dezembro). Durante o mês de dezembro o exército paraguaio perde cerca de 20.000 homens e, apesar do alto comando conseguir escapar, fica totalmente desguarnecida a cidade de Assunção, capital do país. As tropas invasoras saqueiam Assunção e o Palácio de López, roubam tapetes, pratarias, quadros e objetos de valor.

1869 - Em 1° de janeiro à frente do exército aliado, Caxias ocupa Assunção; alguns dias depois cai a capital provisória de Luque, estabelecida por López meses antes.

Em agosto as últimas forças ainda em condições de resistir, comandadas pelo general Caballero, são liquidadas na batalha de Campo Grande (ou Acosta Ñu).

1870 - Com a morte de Solano Lopez, em 1º de março, no acampamento de Cerro Corá, e a completa derrota da resistência paraguaia, termina a Guerra do Paraguai, um dos maiores crimes da humanidade.

1871 - Brasil e Argentina tomam 1/3 das terras do Paraguai e impõe uma dívida externa como pagamento por despesas com a guerra. A Argentina fragmenta o território paraguaio usurpando extensa área de terra e recebendo o total das indenizações impostas na rendição. O Brasil devolve parte das terras paraguaias para melhorar a demarcação da fronteira e perdoa a dívida imposta ao Paraguai.


Conclusão

Escrever a verdade dos fatos é resgatar a história, não para provocar ódios ou revanchismo, mas para inaugurar um novo tempo de amizade, cooperação e compreensão entre os povos vizinhos e irmãos. Hoje os povos envolvidos na Guerra do Paraguai estão mais unidos e solidários, compreendendo que o inimigo está além das nossas fronteiras.

Como dizia aquele livro sábio: "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará!"

xerox : Forum Social do Mercosul

Abaixo um vídeo de uma entrevista com jornalistas, feito pela TV Senado, e que foi censurado pelo Sr. Gilmar Mendes (ele mandou tirar o vídeo do site da TV Senado).

É bom assistir para ficar sabendo quem é S.Excia. Gilmar Mendes, nomeado pelo "vendedor geral" FHC.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece em primeiro lugar na lista de líderes com melhor aprovação da América, com 70% de popularidade, de acordo com um estudo publicado nesta terça-feira (14) na internet pela empresa mexicana Consulta Mitofsky.

O relatório, correspondente a abril, indica que pouco atrás de Lula está o governante colombiano, Álvaro Uribe, com 69%, seguido pelo mexicano Felipe Calderón, com 68%, e pelo salvadorenho Elías Antonio Saca, com 66%.

Em um segundo bloco aparecem os presidentes de Estados Unidos, Barack Obama, com 61%; Equador, Rafael Correa, e Paraguai, Fernando Lugo, com 60%; Chile, Michelle Bachelet, com 59%; e Bolívia, Evo Morales, com 58%.

Pouco atrás estão o governante uruguaio, Tabaré Vázquez, com 53%; o costarriquenho Óscar Arias, com 49%; o panamenho Martín Torrijos, com 48%; o guatemalteco Álvaro Colom, com 45%; o dominicano Leonel Fernández e o nicaraguense Daniel Ortega, com 48%; e o peruano Alan García, com 34%.

No fim da lista, estão a argentina Cristina Fernández de Kirchner, com 29%, e o hondurenho Manuel Zelaya, com 25%. A Consulta Mitofsky destacou que a aprovação média dos presidentes americanos em março foi de 52%, só superada pelos resultados de janeiro e maio de 2007, que alcançaram 53% e 54%, respectivamente. No estudo anterior, divulgado em janeiro, Lula, Uribe e Correa dividiam o primeiro lugar, com 70% de aprovação.

Clube de trocas, cooperativas de trabalhadores e de consumidores e bancos comunitários são fenômenos da chamada economia solidária que vêm experimentando no Brasil um verdadeiro boom e têm dado condições de sobrevivência a comunidades das periferias das grandes cidades, do campo e de cidades menores.

O economista Paul Singer está a frente da Secretaria de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele avalia que, em momentos de dificuldades, há a tendência de que as pessoas busquem alternativas ao modo de produção excludente. "O que menos se troca em um clube de trocas é mercadoria. Troca-se afeição, trocam-se histórias", cita o economista em entrevista concedida à Agência Brasil, destacando o caráter inclusivo da economia solidária. "O desemprego é horrível porque ele tira as pessoas do meio social delas", considerou.

Singer evitou previsões sobre o futuro próximo, mas afirma que vê no atual cenário econômico brasileiro sinais de recuperação. "As vendas no varejo estão crescendo, a indústria automobilística bateu recorde em março, mas não ouso dizer que o pior já passou. Primeiro, porque eu não tenho bola de cristal, segundo, não estou falando como economista profissional. Mas acho que a chance é boa. Saberemos disso daqui a alguns meses", disse.
Leia a íntegra da entrevista com Paul Singer:

A economia solidária pode ser vista como alternativa para comunidades que sofrem com o colapso da economia de mercado?

Com certeza. A economia solidária surge no Brasil em um momento de forte crise. Uma crise à qual eu chamaria de tragédia, que foi a abertura do mercado nos anos 1990. Essa abertura começou no governo de Fernando Collor e depois continuou no governo de Fernando Henrique Cardoso. Nessa época, cerca de 7 milhões de postos de trabalho foram eliminados, porque começamos a importar em uma quantidade maluca todo tipo de mercadoria. Importávamos desde ursinho de pelúcia até guarda-chuvas, da China, da Coréia do Sul e de outros lugares onde o custo era menor. Foi uma tragédia para os trabalhadores brasileiros. O desemprego subiu a patamares nunca vistos. Os salários baixaram e também houve mais pobreza. Nesse contexto é que surge a economia solidária. Ela surge como reação a isso, como estratégia de sobrevivência. As pessoas precisam sobreviver e surgiram experiências na época quase desconhecidas.

Que experiência lhe chamou mais a atenção nessa época?

Surgiram as empresas cooperadas, que iriam fechar, mas os trabalhadores conseguiram se juntar e ficar com ela. De empregados passaram a ser donos. Isso é o sinal mais concreto de que a economia solidária é uma solução para a crise. Ela evita deixar pessoas sem meios e sem trabalho. Milhares deixaram de ser empregados e passaram a ter participações. Na economia solidária, não há emprego. O que existe é participação. Essa é também uma experiência internacional, mas acho que nós, brasileiros, estamos na frente.

Qual a importância da economia solidária no Ministério do Trabalho?
Singer - Exatamente por causa dessas empresas cooperadas, que surgiu diretamente da iniciativa dos sindicatos. Quando há uma falência, os trabalhadores são credores da empresa, seja porque ela não pagou os últimos salários, as contribuições para o INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social]. No fundo, os trabalhadores têm um crédito e, com esse crédito, se candidatam a ficar com a empresa e mantê-la funcionando. Todas as empresas cooperadas no Brasil, e são muitas centenas hoje, se formaram a partir de iniciativas dos sindicatos. Por isso é que o movimento da economia solidária faz parte do movimento operário e camponês.

O senhor acha que os efeitos da crise no Brasil já estão sendo superados ou essa crise é mais profunda do que se imagina?

Se as pessoas acreditarem que estamos saindo da crise, elas vão agir como se estivéssemos mesmo já saindo. E aí sairemos mesmo. Esse é um ponto que as pessoas, em geral, entendem logo, mas não descobrem sozinhas. A previsão faz o futuro. Se as pessoas forem pessimistas, o futuro será ruim, porque elas vão se preparar para esse futuro ruim. Os mais conservadores estavam exigindo que o governo cortasse gastos. Mas se o governo fizesse isso com a previsão de que iria arrecadar menos, iria mesmo arrecadar menos. O governo está gastando por conta. A arrecadação subiu um pouco, mas o governo está gastando mais. Agora, claramente a economia está se recuperando. As vendas no varejo estão crescendo, a indústria automobilística bateu recorde em março, mas não ouso dizer que o pior já passou, primeiro porque eu não tenho bola de cristal, segundo, não estou falando como economista profissional. Mas acho que a chance é boa. Saberemos disso daqui a alguns meses.

Em que pontos a economia solidária se distingue da economia capitalistaA economia solidária tem tudo ao contrário da economia capitalista. A economia capitalista se baseia essencialmente na propriedade privada, de meios de produção, ou seja, as fábricas, os escritórios, as clínicas, tudo tem dono. Esse dono é quem emprega trabalhadores em troca de um salário e que os trabalhadores façam o que ele manda. Na economia capitalista, a empresa está inteiramente a serviço dos interesses do dono, que é maximizar o lucro. Nem consumidores, nem trabalhadores têm poder. Quem tem poder é quem tem o capital. Na economia solidária não tem isso. Os donos dos empreendimentos são os trabalhadores ou os consumidores.

Mas como isso funciona?
Singer - Dois tipos de empreendimentos podem ser formados na forma de cooperativas, mas não necessariamente. No entanto, o cooperativismo foi a forma legal mais fácil de se organizar. As cooperativas podem ser de produção, que são também chamadas de cooperativas de trabalhadores. Nesse caso, não tem patrão. Os próprios cooperados administram o empreendimento de forma coletiva, dividem o capital entre eles, por igual, e nas decisões que precisam ser tomadas, cada um tem um voto. Esses são os princípios básicos de qualquer cooperativa e da economia solidária. Há cooperativas que fazem suas assembléias enquanto trabalham. Conheço uma em Porto Alegre, a Univens, que vem a ser a abreviação de "Unidas Venceremos". Trata-se de uma cooperativa de costureiras, na qual trabalham 20 mulheres e um homem, que cuida da serigrafia das roupas. Ele não é costureiro e trabalha no outro andar. É chamado quando elas têm que tomar alguma decisão. Isso é só um exemplo do que acontece na prática. Isso é só um exemplo de economia solidária que produz mercadorias e serviços e quem vende.

Como funciona a cooperativa de consumidores?

São pessoas que se juntam para atividades de proveito total deles. Eles não vendem, até compram da sua própria cooperativa o que ela produz. É o caso das escolas cooperativas. Temos várias no Brasil que têm como sócios os pais dos alunos. Existe uma escola formada por funcionários do Banco do Brasil que estavam insatisfeitos com a escola de seus filhos. Eles criaram uma cooperativa que mantém a escola. Temos cooperativas de habitação, em que as pessoas se associam para ter casa própria, algumas vezes trabalhando e produzindo a casa em regime de mutirão, outras vezes, só colocando dinheiro, para que se possa construir prédios e apartamentos. Existem ainda na área de saúde, com pessoas que se juntam para fazer um plano de saúde. Quem manda é quem usufrui do serviço. Se você entra em um plano de saúde capitalista, vai pagar um valor por mês e o capitalista que administra seu dinheiro vai pegar uma parte para ele, que é o valor pago para ele administrar o plano. Claro que em uma cooperativa quem tem o trabalho de administrar são os próprios sócios.

E os clubes de trocas?

Os clubes de troca são basicamente respostas a situações de crise, falta de trabalho e falta de renda. Os dois casos históricos ocorreram em tempos de crise. No Canadá, um clube de troca ocorreu em uma cidade próxima a Vancouver na década de 1980. Nessa cidade havia poucos empregadores. Toda a população trabalhava ou em uma base aérea ou na indústria madeireira, que fechou. A população ficou sem qualquer fonte de renda. Uma pessoa organizou o clube de trocas para os moradores e, como todo mundo fazia coisas que poderiam ser úteis, o clube funcionou. Eles inventaram uma moeda, e as pessoas conseguiram sair do impasse. Na grande crise pela qual a Argentina passou em 2001, os clubes foram essenciais porque faltava dinheiro. Foi uma crise terrível. As pessoas passavam fome, assaltavam supermercados, chegaram a derrubar um governo. Há um cálculo de 6 a 7 milhões de pessoas que foram ao clube de troca para conseguir comida levando o que tinham em casa ou o que se podia produzir. Foi uma verdadeira explosão. Foi muito ruim porque os clubes de troca na Argentina cresciam, tinham centenas de milhares de sócios. De repente, essas centenas de milhares de pessoas viraram milhões de pessoas. Daí, perdeu-se o controle e começou a falsificação das moedas sociais. Os preços também subiram porque havia muito mais comprador que produtos. A idéia do clube é que quem compra também vende. São os chamados 'prossumidores', fusão de produtores e consumidores. Eles devem exercer os dois papéis.

Que efeito o clube de troca tem sobre a atividade econômica?

Os clubes de troca foram criados simultaneamente no Canadá e na Argentina. Esses são os primeiros. Mas há registros de cubes de troca ou coisa semelhante no passado, durante a crise dos anos 30. Depois, a idéia se perdeu. O clube cria um mercado onde não havia nada, inventa uma moeda onde não havia moeda. Com isso, surge uma oportunidade de trocas, trabalho e consumo. Ele, tipicamente, aparece em situações de crise, formado por trabalhadores autônomos, microempreendedores, cujos fregueses perderam o emprego. As pessoas acabam se conhecendo melhor. Há situações em que pessoas adoecem e ganham crédito dos outros que vão continuar fornecendo para ele, mesmo que não possa produzir naquele momento, por estar impossibilitado.

Qual o efeito social do clube de trocas?

O que menos se troca são mercadorias. Trocam-se afeição, histórias. O desemprego é horrível porque tira as pessoas do meio social delas. O trabalho é o lugar onde estão os seus amigos. As Sels (Systémes d'Echanges Local) [como são chamados os clubes de trocas ma França] são associações de pessoas que festejam a possibilidade de interagir. Nesse caso, a moeda social tem um papel econômico também, mas pelo jeito, menos importante. Ela consegue reincluir no meio social gente que estava isolada. Isso é geral. Não é só na França.

Como funcionam o banco solidário e a moeda social?

Hoje, no Brasil, estamos desenvolvendo bancos para pessoas muito pobres. Essa é uma criação de uma favela de Fortaleza chamada Conjunto Palmares, o Banco Palmas. A moeda social que eles usam para criar crédito chama-se palmas. Uma palma vale um real. Em Vitória, há também um banco famoso, chama-se BEM, que funciona no Morro de São Benedito. Essa localidade virou um complexo de cooperativas de várias atividades. Se a pessoa fizer compras no comércio, colocar gasolina no carro, ela ganha um desconto para usar a moeda local. Com isso, o dinheiro da comunidade é gasto ali, ao invés de ser gasto fora da comunidade. As atividades comerciais se movimentam. A moeda social é uma moeda, geralmente de papel porque o povo gosta disso. Poderia ser um cartão de crédito, mas o povo acha o cartão muito abstrato. Eles imprimem. Tenho uma coleção de moedas sociais que, ao longo dos anos, fui sendo presenteado. São notas com desenhos e com nomes simbólicos, ou do local, como Palmas, tem reais verdes, reais solidários ou somente solidários,. São nomes que exprimem a ideologia da associação. A moeda social também é usada em clubes de troca.

Por que o uso da moeda em uma relação onde se privilegia a troca?
As pessoas se reúnem e usam a sua moeda para avaliar o serviço e os bens que eles podem produzir. Em geral, nos clubes de troca, há uma espécie de feira que é muito festiva. É uma festa popular no domingo de manhã no bairro. As pessoas se conhecem, isso é importante. Todos mundo leva coisas que todo mundo produziu. Mulheres levam pão, bolo e podem trocar por outro bem ou serviço. Se você tem um cômodo vazio, pode alugar. Mas a pessoa que aluga pode não ter nada para você. Então, ele vai pagar com a moeda local, e você poderá comprar alguma coisa que precisa. O banco comunitário tem um âmbito de ação mais amplo, e a moeda é usada para proteger e criar um mercado local. Surge uma proteção contra a competição externa que é, geralmente, de empreendimentos capitalistas, supermercados e grandes lojas, por exemplo.

Mas como as pessoas têm acesso à moeda no clube de trocas?

Quando elas ingressam no clube, ganham um valor. É um empréstimo, mas enquanto ela estiver no clube ninguém vai cobrar. As transações têm um registro para que os administradores possam saber que o clube de trocas está funcionando. Quando se aluga o quarto, comunica-se à direção do clube a transação, por quanto foi alugado e para quem. O administrador registra isso. Esse registro serve para a direção do clube ter uma idéia de como esse dinheiro está circulando. Se estiver tudo bem equilibrado, esse dinheiro nunca volta para a direção.

Mas o que pode colocar em risco o equilíbrio de um clube de trocas?

Podem haver pessoas que nunca compram, só vendem. Ficam acumulando dinheiro. Isso é ruim para o clube porque o dinheiro fica estocado. A pessoa não ganha nada com isso porque não rende juros e os outros membros do clube não têm para quem vender. Nesse caso, cabe até uma interferência. Tem que haver pressão, inclusive, algumas vezes, dando prazo para era essa pessoa gastar o dinheiro. Acumular dinheiro na economia solidária é contra o interesse geral.

A busca capitalista pelo acúmulo de capital então não pode funcionar na economia solidária?

O acúmulo de capital pode ocorrer para os integrantes do grupo, mas não dentro do clube de trocas. Há acumulação quando eles criam, por exemplo, o Palma Fashion, que é uma cooperativa de costureiras do Conjunto Palmares que fazem roupas, desfiles e conseguem vender sua produção. As costureiras criaram um mercado e estão produzindo. Aí sim, na cooperativa, cada costureira teve que entrar com um valor para que pudessem comprar tecido, linha, máquinas de costura. Nesse caso, há sim acumulação de capital, mas dentro do clube de trocas, não. O que acontece é que se cria um mercado onde não havia.

Mas, hoje, quem coloca dinheiro nos bancos comunitários?

O Banco Popular do Brasil tem hoje R$ 1 milhão no Banco Palmas, por exemplo. Começou com R$ 50 mil. Na medida em que eles foram vendo o funcionamento do banco, aumentaram os valores. Mas o Banco Popular do Brasil está colocando dinheiro em outros bancos comunitários, no Espírito Santo, na Bahia. Hoje, existem mais de 40 bancos comunitários já funcionando no Brasil inteiro. Esse aporte é feito em real. Na verdade, o Banco Palmas só emite palmas na medida em que tenha real. Eu sou contra isso. Pessoalmente, acho que isso é um erro porque o Banco Palmas poderia emitir duas vezes o valor em real que não teria problema, na medida em que essa moeda circula. No entanto, eles fazem questão e, me parece, que isso até faz parte de um acordo com o Banco Central.

E como é a relação desses bancos com o Banco Central?

Os bancos, na verdade, são bancos fantasia. O pessoal do Banco Palmas, por exemplo, estava ativando o banco na sede da associação de moradores. Aí apareceu a recepcionista dizendo que havia dois homens do lado de fora dizendo que queriam ver o banco. Os administradores responderam: que banco? Ofereceram umas cadeiras para eles. Eles eram do Banco Central, que queriam saber que banco era aquele, mas nem sabiam que tinham criado um banco. Enfim, hoje há uma relação entre o BC e o Banco Palmas. Aqui da secretaria, somos meio intermediários dessa relação. O Banco Palmas tem o nome de banco porque o povo vê isso como um banco, mas não é algo formal. É claro que tem contabilidade, controle social. Os bancos comunitários são uma espécie de clube de troca mais amplo. Eles podem receber depósitos. Se o empréstimo é em real, eles cobram juros. Comparando com o Brasil, que tem taxas inacreditavelmente altas, eles cobram pouco, cerca de 2% ao mês ou até menos. Isso porque os reais que eles têm são do Banco Popular do Brasil, que cobra algum juro. Mas se o empréstimo é na moeda social, não há juros.

Guarapari é um dos municípios mais antigos do Estado do Espírito Santo. Tudo começou em 1569, quando o padre José de Anchieta aqui passou, vindo do sul do Brasil, na comitiva do Governador Geral Mem de Sá, com a missão de fundar o quarto e último aldeamento em terras capixabas. Dezesseis anos depois, em 1585, Anchieta volta e inaugura, no alto de uma colina, uma capela dedicada a Sant'Ana, fundando a Aldeia do Rio Verde ou de Santa Maria de Guaraparim, que recebeu também os nomes: Vila dos Jesuítas, Goaraparim, Guaraparim e finalmente Guarapari. Vocábulo de origem indígena derivado de: GUARÁ - garça, ave (Íbis-rubra, nasce branca, fica acinzentada, torna a embranquecer e, por fim sua coloração é vermelho carmesim) e PARIM ou PARI - laço ou armadilha de pegar peixe. Etmologicamente: Guaraporé ou Guaraparim: Árvore silvestre da madeira arroxeada da família das Cumoniáceas e Mangue vermelho - manguezal predominante na região.

Depois, em 1677, o Donatário da Capitania, Francisco Gil de Araújo, manda edificar uma igreja dedicada a Nossa Senhora da Conceição, visto que a capela estava arruinada. Conta-se que esta igreja nunca chegou a ser totalmente construída, pois sofreu um incêndio. Cento e quarenta anos depois, em 1817, tentou-se a reconstrução, mas só foram refeitos o frontim e o campanário. A Ruína da Igreja é Patrimônio Histórico, tombada pelo CEC (Conselho Estadual de Cultura) em 26/11/1989.

Guarapari é elevada à categoria de Vila, pelo Donatário Gil de Araújo em 1º de janeiro de 1679 e instalado três meses depois, em 1º de março.

A Lei Provincial de 1835, criou a Comarca de Guarapari, que compreendia o Rio Itapemirim, Benevente e Guarapari.

Em 27/11/1872, a Lei Provincial nº. 43 cria uma nova Comarca composta dos Municípios de Guarapari e Benevente, com o nome de IRIRITIBA.

A Lei nº. 26 de 24/12/1878, delimitando o Município, foi sancionada pelo Coronel Manoel da Silva Mafra - Juiz de Direito e Presidente da Província do Espírito Santo.

O serviço de telégrafo foi inaugurado em 1888 e colocou Guarapari em contado com Brasil, influenciando sua emancipação política. Três anos depois, em 19 de setembro de 1891 é elevada à categoria de cidade.

A Lei nº 779, de 29/11/1953, fixa em três os Distritos que compõem o município: Guarapari (sede), Todos os Santos e Rio Calçado.

O município limita-se ao norte com Viana e Vila Velha, ao sul com Anchieta, a leste com o Oceano Atlântico e a oeste com Alfredo Chaves e Marechal Floriano. Tem uma população fixa em torno de 90.000 habitantes, que na temporada vai para 450 a 600.000 habitantes. A sede está situada numa planície litorânea a 4 metros de altitude ao nível do mar e o centro da cidade localiza-se numa península. O Município é composto por uma região costeira e serrana a uma distância aproximada de 15 km. Com 580,6 km² de área e clima tropical, é recomendada como estância e estação de repouso e cura. Guarapari faz parte da Região Metropolitana e dista de Vitória aproximadamente 54 km.

Até o inicio do século XX foi uma cidade portuária de bastante movimento. Entretanto, com a ligação rodoviária até a Capital do Estado - Vitória, o movimento do porto foi diminuindo até praticamente desaparecer e neste momento teve início o surto de turismo em Guarapari.

Tudo começou por volta de 1936 quando o médico e Cientista Dr. Antônio da Silva Mello chega a Guarapari e, encantado com a beleza paisagística e a riqueza das areias radioativas, publica artigos em "O Cruzeiro" e em revistas médicas sobre as propriedades Terapêuticas das areias.

RADIUM HOTEL.

Construído para ser uma Escola Naval (tanto que seu formato é de ancora), mais sua localização privilegiada, a fama da beleza paisagística e o valor terapêutico das areias radioativas de Guarapari, foram fundamentais para que a empresa Bianchi de Hotéis e Turismo arrendasse o empreendimento do estado por 10 anos, depois prorrogado por mais 5 anos, transformando o prédio que seria uma Escola naval num hotel cassino de padrão internacional e fazendo com que uma cidadezinha de apenas 5000 habitantes, disputasse qualidade e fama com o cassino do Grande Hotel Araxá - MG, o Hotel Quitandinha - Petrópolis - RJ, Hotel Guararapes de Recife, Hotel das Cataratas do Iguaçu, etc.

Inaugurado em 1953, para ser hotel cassino de padrão internacional, ocupava um prédio com três pavimentos, possuindo 37 apartamentos e 26 quartos, com um total de 140 leitos. Havia duas suítes especiais para as autoridades. Dois salões - um de jogos e outro de lazer. A área construída tem 2.100 m² e a área útil 8.796 m². Na época de glória, a empresa arrendatária possuia três aviões "Douglas", com capacidade para transportar 22 passageiros cada, colocada a disposição dos hóspedes e jogadores. Os aviões aterrissavam em Guarapari na sexta-feira de manhã e decolavam segunda-feira, às 9 horas. Foi para atender a demanda do hotel que foram construídos o aeroporto e a ponte, pois antes a travessia para Guarapari era feita de balsa e canoa. As louças do hotel eram de porcelana importada, as baixelas e talheres de prata e as roupas de cama e toalhas de mesa de linho. Vinha para Guarapari a elite política e social do país para jogar no cassino, cabendo citar o Conde Francisco Matarazzo, Maysa Matarazzo, Assis Chateaubriand, Rubens Braga, o ministro João Pinheiro, Ibrahim Sued, Carlos Lacerda, Jones dos Santos Neves, Carlos Lindenberg, Eurico Resende, Garrincha e turistas vindos da Itália, França, Alemanha, Coréia, Inglaterra, Portugal, Espanha, Estados Unidos e outros países. Astros da música e do cinema ocuparam seu palco. Por ali passaram Francisco Alves, Ângela Maria, Dirce e Linda Batista, Emilinha Borba, Cauby Peixoto, Grande Otelo, etc.

Segundo o Sr Bento Nossa Belisari que trabalhou no hotel por 12 anos, desde sua inauguração (tendo iniciado como copeiro, passando a "barman", "maitre", até chegar a chefia de salão), o Sr. Alberto Bianchi (dono do Radium) e o Dr. Antônio da Silva Mello foram os pioneiros a divulgar Guarapari. O Dr. Silva Mello levou amostras de areias para Berlim para os seus colegas de faculdade, que depois vieram analisar de perto as propriedades medicinais da mesma. Depois começaram a chegar turistas de toda a parte do mundo; uns vinham para tratamento, outros para desfrutar as belezas e a tranqüilidade da cidade. Havia um Clínico Geral, Dr. Waldemar Bianchi (sobrinho do proprietário), exclusivo do hotel, só para orientar as pessoas no tratamento, atendendo também aos funcionários e outro médico, Dr. Oscar da Costa Neiva que atendia aos hospedes, aos funcionários do hotel e aos moradores da cidade.

Os cassinos foram proibidos no Brasil no Governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra, no final da década de 40 do século XX. Porém, os proprietários fizeram vista grossa e continuaram por um bom tempo desobedecendo a lei até que não fosse mais possível continuar e todos os cassinos foram fechados, aproximadamente em 1964.

Logo após, o governo não quis renovar o acordo de concessão e o hotel passou a ser administrado pela Empresa de Turismo do Estado - EMCATUR, e o hotel mais bem localizado da cidade começou a entrar em decadência. Em 1992 o Corpo de Bombeiros lacrou o estabelecimento, pois o estado de conservação era tão ruim que colocava em risco a vida dos hóspedes; a fiação de energia elétrica estava toda descascada e passava sobre o madeirame velho do sótão. Depois disso o hotel passou a ser depredado, até ser lacrado pela justiça e colocado em leilão. Deveria ser leiloado no dia 25/06/1998 para quitação de dívidas trabalhistas, atendendo as dez ações movidas por 61 ex-funcionários da EMCATUR - empresa que se encontrava em processo de liquidação desde 1991. Em 1993 foi assinado um contrato de comodato entre o município de Guarapari e o Governo do Estado dando uma destinação ao Radium Hotel para que fosse utilizado em atividades culturais e sociais. O prédio foi tombado pelo Conselho Estadual de Cultura como Patrimônio Histórico Cultural, em 1998, mas foi penhorado pela Justiça do Trabalho para garantir o pagamento das dívidas. A Lei Municipal nº 1.777/98, decretou que o entorno do imóvel é área ambiental, garantindo sua preservação. Em 2004, o Governo do Estado assumiu a dívida trabalhista e recuperou o antigo hotel e a AMOCENTRO - Associação de Moradores do Centro luta para transformá-lo em um Centro Cultural.

SIRIBEIRA CLUBE.

Tudo começou com amigos seresteiros que se reuniam na praia para cantar e tomar um aperitivo e contemplar aquela encantadora península, que na maré alta unia as praias da Areia Preta e do Meio e transformava o pontal em ilha. Segundo Silva Mello, era uma paisagem impar "com uma perspectiva perfeita das rochas contra o mar".

Destes amigos, cabe citar Dr Heliomar Carneiro da Cunha, Osvaldo Epaminondas do Almeida (que foi prefeito de Guarapari), Simplício de Almeida e Everaldo Carvalho Nascimento. Segundo depoimento do Sr. Everaldo, quem idealizou tudo foi Heliomar C. Cunha que havia sido "imbuído por um devaneio de praia, numa manhã curtida de sol, para criar aquela que seria por muitos anos, a alegre agremiação onde as famílias se irmanariam numa convivência respeitosa e feliz". Em 1947, o General Eurico Gaspar Dutra, então Presidente do Brasil, deu o titulo de posse e Heliomar C. da Cunha e Epaminondas de Almeida fizeram os títulos de Sócio Proprietário, no valor de 1000 cruzeiros e a maioria foi vendida para pessoas de Vitória, Minas, São Paulo e outros estados. A primeira festa aconteceu no dia 11/02/1947 e, como não podia deixar de ser, era carnaval. Uma semana depois, aconteceu a cerimônia de lançamento da pedra fundamental. No dia 18 de fevereiro de 1948, nasceu o SIRIBEIRA IATE CLUBE, fruto da conversa de amigos, seresteiros e companheiros de "maratimbas" (nativos da região). Primeiro foi construído um rústico barraco de palha, onde se improvisava um palco e o músico Gervásio Bodart, no comando do conjunto "Muquiçaba Serenaders", animava os foliões com animadas marchinhas.

Depois foi construída a sede, decorada com redes, peneiras e cascas de sururu, bem regional. O projeto da sede foi realizado por Hélio de Almeida Viana. A seqüência de festas era animada pelas orquestras Hélio Mendes, Mauricio de Oliveira, H.O. e outras e culminava com o carnaval que mereceu uma nota do famoso colunista Ibrahim Sued: "...Existe no Espírito Santo um clube que faz um carnaval que rivaliza com os melhores carnavais do país e tem um nome esquisito Serebera..." Isto motivou a vinda de jornalistas do Rio e São Paulo e da TV Tupi, a mais importante emissora da época para fazer a cobertura da folia de Momo.

O nome SIRIBEIRA foi escolhido em função de existir na pedra, numa poça d'água alimentada pela maré alta, uma árvore curvada pelo vento - árvore do Siri ou Sireiba, Rhizofora Mangle, mangue vermelho, manguezal predominante da região, cuja casca - o tanino, é usado pelos artesãos de panela de barro para tingir de negro o mais tradicional artesanato do Espírito Santo, onde são preparadas as famosas Moquecas. Esta árvore caiu num vendaval na década de 60.

Como Guarapari, o Siribeira Clube foi perdendo seu glamour. O último grande baile foi realizado no Reveillon/2000, cabendo ser citado o trecho do convite: "Optamos por um momento que traduzisse tranqülidade, pacificidade e harmonia no simples e no belo. O famoso Clube de glórias passadas sempre estará guardando em si uma extraordinária vitalidade. Plantado numa ponta rochosa que investe mar a dentro, sem dúvida o local apropriado para abrirmos as janelas dessa nova era... O importante é ser feliz... E a palavra chave para o novo milênio é paz."

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Este trabalho é parte do livro á ser editado: "Guarapari Muito Mais que um Sonho Lindo" - Beatriz Bueno / 1983-2005.

Fontes: Jornais: A Gazeta - encartes comemorativos.

A Tribuna - encartes comemorativos.

Primeira Página - encartes comemorativos.

Entrevistas: Bento Belisari Nossa - ex-funcionário do Radium Hotel.

Everaldo Carneiro Nascimento - Comodoro do Siribeira Iate Clube

Mello - Antônio da Silva, Guarapari Maravilhas da Natureza, Empresa Gráfica "O Cruzeiro" - Rio de Janeiro - 1971.

O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do País para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá.

A grande maioria de nossa população trabalhadora, das cidades e dos campos, tem sido sempre relegada à condição de brasileiros de segunda classe. Agora, as vozes do povo começam a se fazer ouvir através de suas lutas. As grandes maiorias que constróem a riqueza da nação querem falar por si próprias. Não esperam mais que a conquista de seus interesses econômicos, sociais e políticos venha das elites dominantes. Organizam-se elas mesmas, para que a situação social e política seja a ferramenta da construção de uma sociedade que responda aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados pelo capitalismo.

Nascendo das lutas sociais.

Após prolongada e dura resistência democrática, a grande novidade conhecida pela sociedade brasileira é a mobilização dos trabalhadores para lutar por melhores condições de vida para a população das cidades e dos campos. O avanço das lutas populares permitiu que os operários industriais, assalariados do comércio e dos serviços, funcionários públicos, moradores da periferia, trabalhadores autônomos, camponeses, trabalhadores rurais, mulheres, negros, estudantes, índios e outros setores explorados pudessem se organizar para defender seus interesses, para exigir melhores salários, melhores condições de trabalho, para reclamar o atendimento dos serviços nos bairros e para comprovar a união de que são capazes.

Estas lutas levaram ao enfrentamento dos mecanismos de repressão imposto aos trabalhadores, em particular o arrocho salarial e a proibição do direito de greve. Mas tendo de enfrentar um regime organizado para afastar o trabalhador do centro de decisão política, começou a tornar-se cada vez mais claro para os movimentos populares que as suas lutas imediatas e específicas não bastam para garantir a conquista dos direitos e dos interesses do povo trabalhador.

Por isso, surgiu a proposta do Partido dos Trabalhadores. O PT nasce da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e político que não pode resolver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria de privilegiados.

Por um partido de massas.

O Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política. Nasce, portanto, da vontade de emancipação das massas populares. Os trabalhadores já sabem que a liberdade nunca foi nem será dada de presente, mas será obra de seu próprio esforço coletivo. Por isso protestam quando, uma vez mais na história brasileira, vêem os partidos sendo formados de cima para baixo, do Estado para a sociedade, dos exploradores para os explorados.

Os trabalhadores querem se organizar como força política autônoma. O PT pretende ser uma real expressão política de todos os explorados pelo sistema capitalista. Somos um Partido dos Trabalhadores, não um partido para iludir os trabalhadores. Queremos a política como atividade própria das massas que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade. O PT quer atuar não apenas nos momentos das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias.

Queremos, por isso mesmo, um partido amplo e aberto a todos aqueles comprometidos com a causa dos trabalhadores e com o seu programa. Em conse-qüência, queremos construir uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e cuja direção e programa sejam decididos em suas bases.

Pela participação política dos trabalhadores.

Em oposição ao regime atual e ao seu modelo de desenvolvimento, que só beneficia os privilegiados do sistema capitalista, o PT lutará pela extinção de todos os mecanismos ditatoriais que reprimem e ameaçam a maioria da sociedade. O PT lutará por todas as liberdades civis, pelas franquias que garantem, efetivamente, os direitos dos cidadãos e pela democratização da sociedade em todos os níveis.

Não existe liberdade onde o direito de greve é fraudado na hora de sua regulamentação, onde os sindicatos urbanos e rurais e as associações profissionais permanecem atrelados ao Ministério do Trabalho, onde as correntes de opinião e a criação cultural são submetidas a um clima de suspeição e controle policial, onde os movimentos populares são alvo permanente da repressão policial e patronal, onde os burocratas e tecnocratas do Estado não são responsáveis perante a vontade popular

O PT afirma seu compromisso com a democracia plena e exercida diretamente pelas massas. Neste sentido proclama que sua participação em eleições e suas atividades parlamentares se subordinarão ao objetivo de organizar as massas exploradas e suas lutas.

Lutará por sindicatos independentes do Estado, como também dos próprios partidos políticos.

O Partido dos Trabalhadores pretende que o povo decida o que fazer da riqueza produzida e dos recursos naturais do País. As riquezas naturais, que até hoje só têm servido aos interesses do grande capital nacional e internacional, deverão ser postas a serviço do bem-estar da coletividade. Para isto é preciso que as decisões sobre a economia se submetam aos interesses populares. Mas estes interesses não prevalecerão enquanto o poder político não expressar uma real representação popular, fundada nas organizações de base, para que se efetive o poder de decisão dos trabalhadores sobre a economia e os demais níveis da sociedade.

Os trabalhadores querem a independência nacional. Entendem que a Nação é o povo e, por isso, sabem que o País só será efetivamente independente quando o Estado for dirigido pelas massas trabalhadoras. É preciso que o Estado se torne a expressão da sociedade, o que só será possível quando se criarem as condições de livre intervenção dos trabalhadores nas decisões dos seus rumos. Por isso, o PT pretende chegar ao governo e à direção do Estado para realizar uma política democrática, do ponto de vista dos trabalhadores, tanto no plano econômico quanto no plano social. O PT buscará conquistar a liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados e nem exploradores. O PT manifesta sua solidariedade à luta de todas as massas oprimidas do mundo.

* Aprovado pelo Movimento Pró-PT em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), e publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 1980.

Ata da Reunião no Colégio Sion- 10/02/80

Foi aberta Domingo, dia 10, às 11:30 horas, a sessão inicial da reunião de fundação do Partido dos Trabalhadores.

A mesa que dirigiu os trabalhos estava formada por Jacó Bittar, do Sindicato dos Petroleiros de Paulínia (Presidente); Henrique Santillo, Senador de Goiás (Secretário); Henos Amorina, do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco; Wagner Benevides, dirigente sindical de Minas Gerais; José Cicote, dirigente sindical de Santo André; Paulo Skromov, do Sindicato dos Coureiros de São Paulo; Luiz Inácio Lula da Silva, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema; Olívio Dutra, líder bancário do Rio Grande do Sul; Édson Khair, Deputado Federal do Rio de Janeiro; Manuel da Conceição, líder camponês do Nordeste; Arnóbio Vieira da Silva, líder popular de Itanhanhém; Lourin Martinho dos Santos, da construção civil do Rio Grande do Sul.

Logo no começo o secretário, Paulo Skromov, fez um relato das resoluções adotadas no dia anterior pela Coordenação Nacional (ampliada com dois representantes de cada estado): fixar como objetivo fundamental a fundação do Partido dos Trabalhadores sem desprezar nenhum espaço possível para a atuação política dos trabalhadores e, nesse sentido, lutar pela legalização do partido; discutir e aprovar o manifesto de lançamento divulgado no dia 1º de janeiro; decidir sobre a Comissão Diretora Nacional Provisória, referendando qualquer decisão no Encontro Nacional de 12 e 13 de abril; abrir o processo de discussão nos textos programáticos e estatutários nas bases do partido, preparando, assim, a realização do Encontro Nacional; promover a eleição, em cada Estado, das Comissões Diretoras Regionais Provisórias, que serão referendadas pela Comissão Nacional; proceder à filiação dos militantes e simpatizantes do PT.

A seguir, o Senador Henrique Santillo, Secretário da mesa, procedeu à chamada dos seis primeiros signatários do manifesto, que foram intensamente aplaudidos pelas cerca de setecentas pessoas presentes no auditório do Colégio Sion: Mário Pedrosa, escritor, crítico de arte e líder socialista; Manoel da Conceição, líder camponês; Sérgio Buarque de Holanda, historiador; Lélia Abramo, Presidente licenciada do Sindicato dos Artistas de São Paulo; Moacir Gadoti, que assinou em nome do educador Paulo Freire; e Apolônio de Carvalho, combatente na Guerra Civil Espanhola e na Resistência Francesa, um dos líderes dos movimentos da resistência popular no Brasil.

Os demais signatários ficaram de assinar o manifesto no fim da sessão plenária. A seguir, o plenário foi dividido em cinco comissões, para discutir o manifesto de lançamento e indicar uma comissão de oito integrantes para redigir a forma final do documento